A Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) terão que esclarecer ou devolver ao sistema de transporte público o R$ 1.594.227,11, que teria sido descontado…
Ler notícia completa no site do autor ↗️STF determina que a Prefeitura de São Luís devolva a empresas de ônibus valor retido de subsídio
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura é retratada como a responsável pelo desconto irregular de subsídios, causando prejuízos ao sistema de transporte público e à população, além de descumprir decisões judiciais.
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Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
A SMTT é mencionada juntamente com a Prefeitura como parte das entidades que realizaram o desconto irregular e que têm estrangulado financeiramente as empresas de ônibus.
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Kassio Nunes Marques
O ministro do STF é apresentado como o responsável pela determinação que obriga a Prefeitura a esclarecer ou devolver o valor retido, o que é uma ação positiva no contexto da notícia.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é retratado como o órgão que determinou a devolução dos valores retidos, acolhendo questionamento da CNT e reforçando a necessidade de cumprimento de decisões judiciais. Sua intervenção é vista como correta e benéfica para as empresas de ônibus.
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SET
O SET (Sindicato dos Rodoviários) é citado como a entidade que relata os prejuízos causados pelo desconto e a penalização da população com greves. Sua declaração é apresentada como um fato que embasa a crítica à prefeitura.
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Confederação Nacional do Transporte (CNT)
A CNT é apresentada como a entidade que fez o questionamento ao STF, justificando a ação com base no descumprimento de decisões judiciais pela Prefeitura. Sua atuação é retratada como fundamental para a decisão do STF.
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Eduardo Braide
O prefeito é mencionado como o sancionador da lei que permitia compensações automáticas e como a figura cuja postura, juntamente com a SMTT, tem estrangulado financeiramente as empresas de ônibus.
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Lei Complementar nº 07/2025
A lei é mencionada como um instrumento sancionado pelo prefeito que permitia compensações automáticas, mas cuja eficácia foi suspensa por decisão judicial, indicando uma ação questionável por parte da prefeitura.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão da Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) devido a descontos irregulares em subsídios de empresas de ônibus, o que gerou prejuízos e greves. A decisão do STF reforça a irregularidade das ações.
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