Um procedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) revelou que diversos prefeitos maranhenses estão descumprindo as…
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE-MA emite alerta a prefeitos por falhas em cadastros e ameaça multa por descumprimento
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é apresentado como o órgão que realiza a fiscalização e emite o alerta, com uma ação que, embora negativa para os prefeitos, é vista como necessária para a boa gestão e fiscalização.
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prefeitos maranhenses
Os prefeitos são retratados de forma negativa, pois estão descumprindo determinações e apresentando irregularidades em seus cadastros, o que pode levar a multas.
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Sefis
A Secretaria de Fiscalização (Sefis) é apresentada como a unidade do TCE-MA responsável pela fiscalização e emissão do alerta, uma ação institucional necessária.
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Instrução Normativa TCE-MA nº 35/2014
A instrução normativa é mencionada como a norma que estabelece as obrigações de cadastro, servindo como base para a fiscalização e o alerta emitido.
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Fábio Alex de Melo
O secretário de Fiscalização do TCE é citado reforçando a importância da medida, o que confere um tom positivo à sua declaração e à sua atuação como porta-voz do órgão.
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Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021
Esta instrução normativa é citada como a base legal para a aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com tom predominantemente negativo, pois relata falhas em cadastros de prefeitos, a emissão de um alerta formal e a ameaça de multas por descumprimento de normas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
