O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu manter parcialmente os efeitos de liminar que trata do impasse…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Jorge Rachid Maluf
O desembargador é apresentado de forma neutra, como o agente que tomou a decisão. A decisão em si tem aspectos positivos (assegurar continuidade administrativa) e neutros (manter suspensão parcial), resultando em um sentimento geral próximo do neutro para a pessoa.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde a decisão foi proferida, com um resultado que permitiu a continuidade administrativa e a abertura de créditos emergenciais, o que é visto de forma ligeiramente positiva.
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Maria da Graça Amorim
A desembargadora é mencionada por uma decisão anterior que foi ratificada. Sua atuação é descrita de forma factual, sem julgamento de valor, mantendo um sentimento neutro.
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Município de São Luís
O município é apresentado como o autor da ação que buscou a abertura de créditos emergenciais para garantir políticas públicas e obras essenciais. A decisão judicial favorável a essa necessidade confere um tom positivo à menção.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é retratada como o órgão que atrasou a votação da LOA, gerando o impasse. A decisão judicial suspendeu parcialmente uma medida que afetava a Câmara, mas o contexto do atraso e a necessidade de intervenção judicial indicam um sentimento ligeiramente negativo.
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
A LOA é o centro da disputa, e sua aprovação é vista como essencial para a gestão. A decisão judicial visa contornar a ausência de sua aprovação, o que a torna um elemento importante e neutro, com um leve viés positivo por ser um instrumento de gestão.
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Hospital da Cidade
A reforma do hospital é citada como uma despesa urgente e essencial, com recursos específicos alocados. A menção está ligada à necessidade de continuidade e melhoria, conferindo um sentimento positivo.
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Clínica da Família Nazaré Neiva
A melhoria da clínica é apresentada como uma despesa urgente e essencial, com recursos específicos. A menção está ligada à necessidade de continuidade e melhoria, conferindo um sentimento positivo.
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UBS Ribeira
A construção da UBS é citada como uma despesa urgente e essencial, com recursos específicos. A menção está ligada à necessidade de continuidade e melhoria, conferindo um sentimento positivo.
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Fundeb
O Fundeb é mencionado no contexto de risco de sanções fiscais relacionadas à aplicação de recursos, indicando sua importância para a educação e a gestão fiscal. A menção é factual, mas a preocupação com a aplicação correta dos recursos lhe confere um leve viés positivo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como fonte de entendimento sobre a relação entre os Poderes, o que é uma referência institucional neutra e de apoio à fundamentação da decisão.
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Angela Salazar
A desembargadora é mencionada no contexto de uma declaração de suspeição, o que é um fato processual neutro.
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Kleber Costa Carvalho
O desembargador é mencionado no contexto de uma declaração de suspeição, o que é um fato processual neutro.
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Procuradoria-Geral de Justiça
O órgão é mencionado como a próxima etapa do processo, aguardando manifestação, o que é um fato processual neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, descrevendo uma decisão judicial e suas implicações. Há uma leve inclinação positiva devido à solução encontrada para a continuidade administrativa e a garantia de políticas públicas essenciais, mas a neutralidade prevalece na descrição dos fatos e dos argumentos legais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
