A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro deles trata do envio das informações imobiliárias para a…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é apresentado como o órgão responsável por publicar provimentos que visam a modernização e segurança dos cartórios, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
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Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça
Similar ao CNJ, a Corregedoria é retratada como a responsável por emitir normas que melhoram os procedimentos em cartórios, com foco em segurança e eficiência.
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Provimento nº 212/2026
O provimento é descrito como um instrumento que reforça a dispensa de cobrança de emolumentos e adequa a redação de normas, o que é apresentado de forma neutra e informativa, com um leve toque positivo pelos benefícios implícitos.
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Código de Normas Nacional
O Código é mencionado como a base para as alterações dos provimentos, sendo apresentado de forma neutra e informativa, com um leve toque positivo por ser o fundamento de melhorias.
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Resolução nº 547/2024
A resolução é citada como o texto ao qual o Provimento nº 212/2026 se adequa, tendo um papel informativo e neutro, mas associado a uma melhoria de redação e procedimento.
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Provimento nº 213/2026
Este provimento é apresentado com um sentimento positivo, pois trata de padrões mínimos de tecnologia para garantir segurança, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade, além de otimizar serviços.
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Provimento nº 74/2018
O provimento é mencionado como revogado pelo Provimento nº 213/2026, o que implica que ele foi superado por normas mais recentes e possivelmente mais eficazes, mas a menção em si é neutra.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD é apresentada como um pilar fundamental para a política de segurança e tratamento de dados, conferindo legitimidade e autenticidade aos atos, o que é um aspecto altamente positivo.
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Lei nº 6.015/1973
Esta lei é citada como base para a regularidade dos atos de notas e registro, tendo um papel de suporte e validade, o que é neutro a levemente positivo.
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Lei nº 8.935/1994
Similar à Lei nº 6.015/1973, esta lei é mencionada como um fundamento legal para a regularidade dos atos cartorários, conferindo um caráter de conformidade e validade, o que é neutro a levemente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom informativo e neutro, descrevendo novas regulamentações e seus objetivos. O sentimento geral é levemente positivo devido à ênfase nos benefícios de segurança, integridade e agilidade trazidos pelas novas normas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
