O estado do Maranhão registrou um crescimento expressivo no uso de atas notariais para comprovar casos de bullying e cyberbullying. Em 2025, foram contabilizados cerca de 2 mil documentos desse tipo…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Maranhão
O estado é apresentado como o local onde ocorre o aumento expressivo de atas notariais para casos de bullying e cyberbullying, indicando uma tendência positiva de busca por comprovação e segurança jurídica.
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Colégio Notarial do Brasil
A entidade é citada como a fonte do levantamento, apresentando dados factuais sobre o aumento das atas notariais. Sua menção é neutra, servindo apenas para contextualizar a informação.
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Lei Federal nº 14.811/2024
A lei é apresentada como o principal impulsionador do aumento na procura por atas notariais, pois tipificou o bullying e cyberbullying como crime. Sua menção é fortemente positiva, pois representa um avanço legal e de proteção às vítimas.
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Código de Processo Civil
O código é mencionado como a base legal para a ata notarial, conferindo legitimidade ao instrumento. A menção é neutra e informativa.
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e-Not Provas
A plataforma é apresentada como uma alternativa digital para agilizar o registro de provas, funcionando como um complemento útil e prático ao serviço dos cartórios, especialmente em situações urgentes.
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e-Notariado
A plataforma é mencionada como um meio pelo qual o cidadão pode emitir uma ata notarial, sendo uma ferramenta disponível em todo o território nacional. Sua menção é neutra e informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um aumento significativo em um serviço jurídico que visa combater crimes de bullying e cyberbullying, o que é um desenvolvimento positivo. A linguagem é informativa e factual, com um tom geral de otimismo em relação ao fortalecimento da segurança jurídica para vítimas.
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