O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 089/2024, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei Municipal nº 4.891/2007 sobre contratações temporárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. A iniciativa assegurar o direito à licença-maternidade a todas as mulheres contratadas por tempo determinado pela Prefeitura de São...
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Publicado em: Por: Pra começo de conversa
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal é retratada positivamente por aprovar um projeto de lei considerado benéfico e justo, alinhado com decisões superiores.
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Projeto de Lei 089/2024
O projeto de lei é apresentado como uma conquista importante, que visa garantir direitos fundamentais a trabalhadoras gestantes e mães adotivas.
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Raimundo Penha
O vereador é retratado de forma muito positiva como o autor da iniciativa, justificando-a com argumentos claros e baseados em decisões do STF, demonstrando preocupação social e articulação política.
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Lei Municipal nº 4.891/2007
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado pelo novo projeto, sem que haja um julgamento de valor sobre ela em si.
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Poder Executivo Municipal
O Poder Executivo é mencionado como o órgão onde ocorrerão as contratações temporárias e que precisará sancionar o projeto, sem que haja uma caracterização de sua atuação no texto.
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Prefeitura de São Luís
A prefeitura é citada como o órgão empregador que realizará as contratações temporárias, sem que haja juízo de valor sobre suas práticas.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado como a instância que validou a tese sobre o direito à licença-maternidade, conferindo força e legitimidade à iniciativa do vereador.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que garante direitos a trabalhadoras temporárias, com forte apoio e justificativas baseadas em decisões do STF. O tom geral é de celebração e avanço social.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo