presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada. Além disso, Lula aprovou a inclusão, pelo parlamento, da modalidade de empréstimo com desconto em conta para motoristas e entregadores de aplicativos.O programa Crédito do Trabalhador,...
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Publicado em: Por: Pra começo de conversa
Sentimento por Entidade:
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Luiz Inácio Lula da Silva
Apresentado como o presidente que sancionou a lei, associado diretamente à iniciativa que beneficia os trabalhadores com crédito a juros mais baixos.
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Lula
Referido como quem aprovou a inclusão de modalidade de empréstimo para motoristas e entregadores, reforçando sua ligação com a expansão do programa.
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Lei nº 15.179
A lei é o tema central do texto e é apresentada como um avanço que institui o Crédito do Trabalhador, com benefícios claros para os trabalhadores.
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Crédito do Trabalhador
O programa é descrito como algo que já emprestou R$ 21 bilhões a milhões de trabalhadores, com juros mais baixos, sendo um benefício direto.
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Luiz Marinho
O ministro é citado como afirmando que a aprovação é uma 'vitória do povo brasileiro' e destacando o foco em trabalhadores de baixa renda, além de reiterar compromisso com a redução de juros.
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD é mencionada como a razão para o veto de dispositivos de compartilhamento de dados, o que é apresentado como uma medida de conformidade e segurança, sem conotação negativa.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Mencionada novamente em relação à verificação biométrica e identificação digital, como um requisito para garantir segurança nas operações.
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Decreto nº 12.564
O decreto regulamenta a lei de crédito consignado, estabelecendo obrigatoriedade de mecanismos de segurança e taxas de juros menores em portabilidade, o que é apresentado como positivo.
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Lei nº 10.820/2003
Mencionada como base para a regulamentação do artigo 2º-I, sem atribuição de sentimento direto.
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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
O ministério é apresentado como o responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e pela penalização de empregadores em caso de descumprimento, o que indica um papel ativo e de garantia.
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Casa Civil da Presidência da República
Mencionado como um dos componentes do Comitê Gestor, sem atribuição de sentimento direto.
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Ministério da Fazenda
Mencionado como um dos componentes do Comitê Gestor, sem atribuição de sentimento direto.
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Banco do Brasil
Destacado como a instituição que mais concedeu crédito, com um volume significativo, o que é um indicador de sucesso do programa.
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Banco Itaú
Citado como a segunda instituição que mais concedeu crédito, apresentando um bom desempenho no programa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a sanção da lei que amplia o Crédito do Trabalhador, destacando os benefícios para os trabalhadores, como juros mais baixos e acesso facilitado ao crédito, especialmente para aqueles com menor renda. A inclusão de trabalhadores de aplicativos e as medidas de segurança também são pontos positivos. O veto a dispositivos de compartilhamento de dados, embora mencionado, é justificado pela LGPD, não gerando um sentimento negativo sobre a lei em si.
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