Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores de aplicações de internet de monetizar ou impulsionar conteúdos que retratem crianças e adolescentes de forma erotizada ou sexualmente sugestiva ou em contexto próprio do universo sexual adulto.A fim de atender ao princípio da proteção...
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Publicado em: Por: Pra começo de conversa
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto foi aprovado, sem juízo de valor explícito sobre o órgão em si.
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PL 2628/22
O projeto é apresentado como uma medida positiva e necessária para a proteção de crianças e adolescentes, com um forte viés de aprovação e implementação de medidas de segurança.
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Jadyel Alencar
Identificado como relator do projeto, com a inclusão de procedimentos para contestação de retirada de conteúdo, o que é apresentado de forma neutra como uma novidade no texto.
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Republicanos-PI
Mencionado apenas como afiliação partidária do deputado Jadyel Alencar, sem qualquer juízo de valor.
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Ministério Público
Citado como uma das entidades que podem apresentar notificação sobre conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes, o que é uma função institucional positiva.
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Supremo Tribunal Federal
Mencionado em relação a uma decisão recente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sem juízo de valor sobre o STF em si.
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LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados é mencionada em um contexto de jurisprudência confirmada pelo STF, o que a associa a um marco legal relevante e positivo para a proteção de dados.
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App Store
Mencionado como um exemplo de loja de aplicações de internet que terá determinações do projeto, o que a insere em um contexto de regulamentação para proteção de menores, de forma neutra.
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Play Store
Mencionado como um exemplo de loja de aplicações de internet que terá determinações do projeto, o que a insere em um contexto de regulamentação para proteção de menores, de forma neutra.
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Google Store
Mencionado como um exemplo de loja de aplicações de internet que terá determinações do projeto, o que a insere em um contexto de regulamentação para proteção de menores, de forma neutra.
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Android
Mencionado como um exemplo de sistema operacional que terá determinações do projeto, o que o insere em um contexto de regulamentação para proteção de menores, de forma neutra.
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IOS
Mencionado como um exemplo de sistema operacional que terá determinações do projeto, o que o insere em um contexto de regulamentação para proteção de menores, de forma neutra.
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Whatsapp
Citado como exemplo de serviço de mensageria instantânea, no contexto da LGPD e de uma decisão do STF, sem juízo de valor sobre o aplicativo em si.
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Agência Câmara de Notícias
Identificado como a fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia de caráter informativo e positivo, detalhando um projeto de lei aprovado que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A linguagem é neutra, mas o tema em si é voltado para a segurança e bem-estar, o que confere um tom positivo geral.
- Muito Positivo
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