Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do Plenário, nesta terça-feira (23), às 14h.Os deputados modificaram o texto na Câmara, o que levou o projeto à nova análise...
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Publicado em: Por: Pra começo de conversa
Sentimento por Entidade:
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Sistema Nacional de Educação
É apresentado como uma iniciativa com potencial para melhorar o ensino e erradicar o analfabetismo, o que confere um tom levemente positivo. A menção de que está há três anos na Câmara e retorna ao Senado indica um processo legislativo em andamento.
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Câmara
Mencionado como o local onde o projeto de lei passou por modificações, sem juízo de valor sobre a atuação do órgão.
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Senado
Mencionado como o local onde o projeto de lei retorna para nova análise e onde a votação ocorrerá, sem juízo de valor sobre a atuação do órgão.
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Flávio Arns
Identificado como o autor do projeto de lei complementar, sem que sua atuação ou pessoa sejam avaliadas no texto.
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PSB-PR
Identificado como o partido do senador Flávio Arns, sem qualquer avaliação de sua atuação ou relevância no contexto.
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Rafael Brito
Identificado como o deputado autor do substitutivo, sem que sua atuação ou pessoa sejam avaliadas no texto.
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MDB-AL
Identificado como o partido do deputado Rafael Brito, sem qualquer avaliação de sua atuação ou relevância no contexto.
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Constituição Federal de 1988
Mencionada como a base legal para a instituição do SNE e sua proposta de erradicar o analfabetismo, o que confere um leve tom positivo por sua relevância histórica e propósito.
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PLP 168/2025
Apresentado como um projeto de lei que institui procedimentos excepcionais para empréstimos e renúncias fiscais, sem um juízo de valor explícito sobre sua eficácia ou conteúdo, apenas sua finalidade.
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Jaques Wagner
Identificado como líder do governo e autor do projeto, sem que sua atuação ou pessoa sejam avaliadas no texto.
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PT-BA
Identificado como o partido do senador Jaques Wagner, sem qualquer avaliação de sua atuação ou relevância no contexto.
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MP 1.309/2025
Mencionado como um ato normativo que o projeto de lei visa viabilizar, sem avaliação de seu conteúdo.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
Mencionada como um marco legal cujas metas de resultado primário não serão consideradas para as despesas e renúncias fiscais do PLP 168/2025, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Novo Arcabouço Fiscal
Mencionado como um marco legal cujos limites de despesa não serão considerados para as despesas e renúncias fiscais do PLP 168/2025, sem juízo de valor sobre o arcabouço em si.
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Mencionada como o local onde o PLP 168/2025 foi aprovado, sem juízo de valor sobre a atuação da comissão.
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Veneziano Vital do Rêgo
Identificado como o senador relator do PLP 168/2025, sem que sua atuação ou pessoa sejam avaliadas no texto.
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MDB-PB
Identificado como o partido do senador Veneziano Vital do Rêgo, sem qualquer avaliação de sua atuação ou relevância no contexto.
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PDL 931/2021
Apresentado como um projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo bilateral, com o objetivo de assegurar cobertura para equipes de defesa civil, o que confere um leve tom positivo por sua finalidade de proteção.
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Brasil
Mencionado como um dos países envolvidos no acordo fronteiriço, sem qualquer juízo de valor sobre o país.
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Argentina
Mencionado como um dos países envolvidos no acordo fronteiriço, sem qualquer juízo de valor sobre o país.
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Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Mencionada como o local onde o PDL 931/2021 foi aprovado, sem juízo de valor sobre a atuação da comissão.
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Luis Carlos Heinze
Identificado como o senador relator do PDL 931/2021, sem que sua atuação ou pessoa sejam avaliadas no texto.
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PP-RS
Identificado como o partido do senador Luis Carlos Heinze, sem qualquer avaliação de sua atuação ou relevância no contexto.
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Agência Senado
Identificada como a fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor sobre a agência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações factuais sobre projetos de lei em pauta no Senado, sem expressar um viés emocional forte. Há menções a propostas positivas (melhorar o ensino, erradicar analfabetismo) e a medidas econômicas que visam mitigar impactos negativos, mas o tom geral é informativo e neutro.
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