A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, proposição de autoria do deputado Osmar Filho que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, à Exploração e à Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital. A proposta visa prevenir, identificar, combater e acompanhar casos de adultização...
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Publicado em: Por: Priscila Petrus
Sentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e necessário para a proteção de crianças e adolescentes, recebendo uma conotação positiva por sua iniciativa.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação, mantendo um tom neutro.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é descrito em detalhe e seus objetivos são claramente benéficos para a proteção de crianças e adolescentes, conferindo-lhe um forte sentimento positivo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A menção ao ECA é para contextualizar a conformidade do projeto de lei, indicando uma relação de alinhamento e respeito à legislação existente, o que é neutro.
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Marco Civil da Internet
A menção ao Marco Civil da Internet é para contextualizar a conformidade do projeto de lei, indicando uma relação de alinhamento e respeito à legislação existente, o que é neutro.
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Lei 13.431/2017
A menção à Lei 13.431/2017 é para contextualizar a conformidade do projeto de lei, indicando uma relação de alinhamento e respeito à legislação existente, o que é neutro.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A menção à LGPD é para contextualizar a conformidade do projeto de lei, indicando uma relação de alinhamento e respeito à legislação existente, o que é neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma iniciativa legislativa com foco na proteção de crianças e adolescentes, o que é intrinsecamente positivo. A linguagem utilizada é informativa e destaca os benefícios da proposta, sem apresentar críticas ou controvérsias.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo