A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. Por unanimidade, o colegiado acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao reconhecer grave violação de direitos humanos, risco de responsabilização internacional...
Ler notícia completa no site do autor ↗️STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
Publicado em: Por: Priscila Petrus
Sentimento por Entidade:
-
Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como o órgão que tomou a decisão de federalizar as investigações, agindo para resolver um problema grave. A ação é vista de forma positiva, mas a decisão em si não gera um sentimento forte, apenas de cumprimento de sua função.
-
Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O local é descrito como palco de violência extrema, rebeliões, mortes, desaparecimentos e condições desumanas, sendo o foco de violações graves de direitos humanos e inaptidão do sistema estadual. A menção ao local evoca um sentimento fortemente negativo.
-
Maranhão
O estado é associado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à inaptidão do seu sistema estadual para conduzir investigações, o que confere um sentimento negativo à menção.
-
Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada como o órgão que fez o pedido de federalização, agindo proativamente para a resolução do problema. Sua ação é vista de forma neutra a levemente positiva por ser a instigadora da medida.
-
Brasil
O país é criticado pela grave violação de direitos humanos e risco de responsabilização internacional devido à situação em Pedrinhas. A menção ao Brasil carrega o peso das falhas apontadas.
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é mencionada como o órgão que concedeu medidas cautelares e provisórias ao Brasil, exigindo ações. Sua atuação é apresentada como uma resposta a falhas, mas a menção em si é neutra, focada em seu papel de fiscalização e exigência.
-
Rogerio Schietti Cruz
O ministro é apresentado como o relator do pedido de federalização, cujas afirmações detalham as violações e a inaptidão do sistema estadual. Sua análise é fundamental para a decisão e é descrita de forma a dar peso e clareza aos problemas. A sua atuação é positiva.
-
Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro votou a favor da federalização e reconheceu o empenho do Judiciário maranhense em construir um novo sistema prisional, apesar das falhas passadas. Sua fala apresenta um contraponto de reconhecimento de avanços, o que suaviza a crítica, mas seu papel é o de um votante em um processo judicial.
-
Sentimento Geral
O texto aborda um tema grave e negativo (mortes e desaparecimentos em presídios, violação de direitos humanos, inaptidão do sistema estadual), mas também menciona a ação da justiça para corrigir a situação e reconhece avanços. O tom geral é de crítica a uma situação passada e presente, com um viés de resolução, mas a gravidade dos fatos analisados puxa o sentimento para o negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
