Sentimento por Entidade:

• Programa Acredita Exportação 90

  A entidade é apresentada como uma nova lei sancionada para incentivar exportações, com o objetivo de aumentar a competitividade de micro e pequenas empresas, o que confere um caráter positivo e de grande relevância à iniciativa.

• Lei Complementar 216 90

  A entidade é descrita como a nova norma publicada no Diário Oficial da União que oficializa o programa de incentivo fiscal, sendo um marco positivo para as empresas beneficiadas.

• PLP 167/2024 85

  O texto indica que o programa é resultado deste PLP de autoria do Executivo federal, o que o posiciona como um instrumento importante para o desenvolvimento econômico das pequenas e médias empresas.

• Simples Nacional 80

  O programa beneficia diretamente as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, permitindo a recuperação de tributos e aumentando sua competitividade, o que é apresentado de forma positiva.

• Senado 70

  O texto menciona que a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado, indicando um consenso e apoio político à medida, o que é visto como um ponto positivo para a iniciativa.

• Eduardo Braga 85

  O senador é apresentado como relator do projeto e destaca a importância da medida para corrigir falhas históricas no sistema tributário, elogiando o programa e sua justificativa. Sua atuação é retratada de forma positiva.

• MDB-AM 70

  O partido é mencionado como a afiliação do senador Eduardo Braga, que teve papel relevante na aprovação do programa, indicando uma associação positiva com a iniciativa.

• Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) 65

  O texto informa que a lei altera o Reintegra, um programa existente desde 2011 que devolve parte de tributos para exportadores. A alteração visa aprimorar o benefício, o que é apresentado como uma melhoria, embora o programa em si não seja o foco principal.

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) 56

  A CBS é mencionada como substituta do PIS e da Cofins a partir de 2027, em decorrência da reforma tributária. Sua menção é informativa e neutra, sem juízo de valor sobre a contribuição em si.

• Drawback 60

  O Drawback é citado como um dos regimes aduaneiros especiais que permitem a suspensão de tributos para industrialização de produtos exportados, sendo uma informação técnica sem carga emocional.

• Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado — Recof 60

  O Recof é mencionado como um regime aduaneiro especial similar ao Drawback, com função de suspensão de tributos para exportação, sendo uma informação técnica e neutra.

• Lei 10.833 60

  A lei é mencionada como um instrumento que será alterado para definir com maior clareza o pagamento de tributos em regimes especiais, sendo uma informação técnica e neutra sobre modificações legais.

• Receita Federal 60

  A Receita Federal é citada como um dos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização das operações, o que é uma função administrativa inerente ao órgão, sem juízo de valor.

• Secretaria de Comércio Exterior 60

  A Secretaria de Comércio Exterior é mencionada juntamente com a Receita Federal como responsável pela regulamentação e fiscalização, uma função administrativa sem carga emocional.

• Sentimento Geral 80

  O texto apresenta uma notícia positiva sobre a sanção de um incentivo fiscal para exportações de pequenas e médias empresas, com o objetivo de aumentar sua competitividade. A linguagem é informativa e destaca os benefícios e a importância da medida, com um tom predominantemente otimista.