A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destinar...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, um fato neutro em si.
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Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde a comissão atua e onde o projeto foi aprovado.
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Cide-Combustíveis
É o tema central do projeto de lei, um tributo sobre combustíveis, tratado de forma descritiva.
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Lei 10.336/01
É a lei que regula a CIDE-Combustíveis e que será alterada pelo projeto, mencionada de forma informativa.
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Fred Linhares
Identificado como autor do projeto de lei, sua menção é factual.
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Republicanos-DF
Partido ao qual o deputado Fred Linhares é filiado, menção factual.
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Lêda Borges
A deputada é apresentada como relatora do projeto e sua fala é citada, indicando um papel ativo e positivo na tramitação.
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PSDB-GO
Partido ao qual a deputada Lêda Borges é filiada, menção factual.
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Emenda Constitucional 132/23
Mencionado como o dispositivo legal que abriu a possibilidade de usar o tributo para subsídios, tratado de forma informativa.
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Hercílio Coelho Diniz
Identificado como autor de um projeto apensado ao principal, sua menção é factual.
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MDB-MG
Partido ao qual o deputado Hercílio Coelho Diniz é filiado, menção factual.
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Comissão de Viação e Transportes
Mencionado como uma das comissões que analisarão o projeto, papel informativo.
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Comissão de Finanças e Tributação
Mencionado como uma das comissões que analisarão o projeto, papel informativo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Mencionado como uma das comissões que analisarão o projeto, papel informativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta de forma neutra a aprovação de um projeto de lei que visa destinar recursos para o transporte público, detalhando os mecanismos e os próximos passos da tramitação, sem emitir juízos de valor explícitos.
- Muito Positivo
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