A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Ler notícia completa no site do autor ↗️CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Infraestrutura (CI)
A CI é retratada como o órgão que tomou uma decisão positiva e importante para o setor, aprovando o fim de uma exigência considerada restritiva. A ação é vista como um avanço.
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Ministério dos Transportes
O Ministério dos Transportes é mencionado como o responsável pela portaria que impunha restrições adicionais, o que gerou a necessidade de aprovação do PDL. A ação do ministério é vista como a origem de um problema que o PDL busca resolver.
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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025
O PDL é o foco central do texto e é descrito como uma medida correta, necessária e benéfica para o setor ferroviário, visando atrair investimentos e garantir isonomia e segurança jurídica.
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Zequinha Marinho
O senador Zequinha Marinho é apresentado como o autor do PDL, cujas justificativas para a aprovação são detalhadas e consideradas válidas e importantes para o setor.
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Podemos-PA
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Zequinha Marinho, sem ter uma atuação ou característica específica analisada no texto.
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Esperidião Amin
O senador Esperidião Amin é retratado como o relator com parecer favorável, cujas argumentações em defesa do PDL são detalhadas e consideradas fortes, destacando os benefícios da proposta.
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PP-SC
O partido é mencionado apenas como a afiliação do senador Esperidião Amin, sem ter uma atuação ou característica específica analisada no texto.
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Portaria nº 689, de 2024
A portaria é apresentada como a fonte de uma exigência considerada indevida e restritiva, que cria discriminação e desestimula investimentos, sendo o alvo da crítica e da derrubada pelo PDL.
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Lei 14.273, de 2021
A lei é mencionada como um marco legal que instituiu o regime de autorização ferroviária e que, segundo Zequinha Marinho, a portaria contraria. Sua menção é para reforçar o argumento contra a portaria, mas a lei em si não é avaliada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão positiva em relação à aprovação de um projeto que visa facilitar investimentos em ferrovias, o que é visto como benéfico para a infraestrutura e economia do país. A linguagem utilizada pelos senadores é majoritariamente favorável à proposta, destacando ganhos e a correção da medida.
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