A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa do Consumidor
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, o que é uma ação neutra, mas a temática de defesa do consumidor confere um leve tom positivo.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é mencionada como o local onde o projeto foi aprovado e onde continuará a tramitação, um papel institucional neutro.
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Lei da Transparência Fiscal
A lei é mencionada como o marco legal que será alterado, sem juízo de valor sobre ela.
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Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é listado como um tributo que será substituído, sem conotação positiva ou negativa.
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Imposto sobre Serviços (ISS)
O ISS é listado como um tributo que será substituído, sem conotação positiva ou negativa.
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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
O IBS é apresentado como o substituto de outros impostos, em virtude da reforma tributária, o que sugere uma atualização e modernização, conferindo um leve tom positivo.
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Imposto de Importação (II)
O II é listado como um tributo a ser incluído nas notas fiscais, sem conotação positiva ou negativa.
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A CBS é listada como um tributo a ser incluído nas notas fiscais, com a finalidade de financiamento da seguridade social, sem conotação positiva ou negativa.
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Produto Interno Bruto (PIB)
O PIB é mencionado como um indicador econômico para fins de arrecadação fiscal, de forma informativa.
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União
A União é mencionada em relação à arrecadação fiscal e gastos com folha de pagamento, de forma informativa.
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Estado
O Estado (em sentido federativo) é mencionado em relação a gastos com folha de pagamento, de forma informativa.
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Município
O município é mencionado em relação a gastos com folha de pagamento, de forma informativa.
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Junio Amaral
O deputado é apresentado como relator e justifica a conveniência da atualização para o consumidor, além de fazer uma crítica ao Estado e aos impostos. A justificativa positiva para o consumidor e a crítica ao sistema tributário, que ele busca melhorar com a proposta, conferem um tom positivo à sua figura no contexto do texto.
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PL-MG
O partido é mencionado como a afiliação do deputado, sem juízo de valor.
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
A comissão é mencionada por ter apresentado um substitutivo, um papel processual neutro, mas ligado a uma área de desenvolvimento econômico.
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Projeto de Lei 1310/24
O projeto de lei é o objeto da notícia, apresentado de forma neutra.
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Kim Kataguiri
O deputado é mencionado como o autor original do projeto, sem juízo de valor sobre ele.
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União-SP
O partido é mencionado como a afiliação do deputado, sem juízo de valor.
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Comissões de Administração e Serviço Público
Mencionada como parte do processo legislativo futuro, de forma neutra.
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Comissões de Finanças e Tributação
Mencionada como parte do processo legislativo futuro, de forma neutra.
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Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mencionada como parte do processo legislativo futuro, de forma neutra.
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Senado
Mencionado como parte do processo legislativo futuro, de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e neutro, descrevendo o processo legislativo e as mudanças propostas. Há um leve tom positivo na justificativa do relator sobre a transparência para o consumidor, mas a maior parte do conteúdo é factual.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
