Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição e Justiça
A comissão é mencionada como o local onde ocorreu a audiência pública, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo.
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PL 714/2023
O projeto de lei é apresentado como uma solução defendida pelos debatedores para coibir a concessão de liberdade provisória em crimes graves, o que lhe confere uma conotação ligeiramente positiva dentro do contexto da discussão.
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Marcio Bittar
O senador é apresentado como coordenador do debate e relator do projeto, elogiando a proposta e defendendo a necessidade de mudanças para reduzir a impunidade. Sua atuação é descrita de forma neutra a ligeiramente positiva.
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Câmara
A Câmara é mencionada como o local onde o texto do projeto foi aprovado, sem atribuição de sentimento.
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Coronel Ulysses
O deputado federal é citado como autor do projeto e crítico da audiência de custódia, descrevendo seu uso como 'irresponsável' e um 'vexame'. Suas declarações refletem forte insatisfação com o sistema atual.
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União-AC
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Coronel Ulysses, sem atribuição de sentimento.
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Roberto Motta
O jornalista é apresentado como especialista em segurança pública que critica a forma como a audiência de custódia foi adotada no Brasil, chamando-a de distorção e acusando-a de servir a uma 'agenda oculta' de desencarceramento. Suas opiniões são fortemente negativas em relação ao instituto.
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Danilo Lovisaro do Nascimento
O procurador do Ministério Público do Acre é apresentado defendendo a lógica do projeto de lei para situações graves, o que lhe confere uma conotação ligeiramente positiva dentro do contexto da discussão.
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Ministério Público do Acre
O Ministério Público do Acre é mencionado como a afiliação do procurador Danilo Lovisaro do Nascimento, sem atribuição de sentimento.
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Portal e-Cidadania
O portal é mencionado como o meio pelo qual internautas enviaram manifestações, sem atribuição de sentimento.
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Clemilton
O internauta é citado concordando com o projeto de lei e a necessidade de acabar com benefícios para certos crimes, o que lhe confere uma conotação ligeiramente positiva dentro do contexto da discussão.
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Ricardo
O internauta reconhece a legitimidade de endurecer medidas, mas aponta que a prisão automática pode gerar nulidades e superlotação sem ganhos claros, apresentando uma visão cautelosa e ligeiramente crítica ao endurecimento irrestrito.
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Pacto de San Jose da Costa Rica
O pacto é mencionado como a origem internacional da audiência de custódia, sem atribuição de sentimento.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é citado como o órgão que adotou inicialmente a audiência de custódia no Brasil, sem atribuição de sentimento.
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Pacote Anticrime
O Pacote Anticrime é mencionado como a lei que regulamentou a audiência de custódia no Código de Processo Penal, sem atribuição de sentimento.
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Lei 13.964, de 2019
A lei é mencionada como o Pacote Anticrime que regulamentou a audiência de custódia, sem atribuição de sentimento.
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Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal é citado como o instrumento legal que foi alterado pelo projeto de lei e onde a audiência de custódia foi regulamentada, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica sobre a audiência de custódia no Brasil, com debatedores defendendo restrições e criticando seu uso. Há um tom de insatisfação com a impunidade e a atuação do sistema judiciário em relação a crimes graves.
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