A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho...
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Publicado em: Por: Programa Falando Sério
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, sem conotação positiva ou negativa em sua menção.
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Doutor Luizinho
O deputado Doutor Luizinho é apresentado como relator do projeto e suas falas são descritas de forma a defender a proposta, o que confere um tom ligeiramente positivo à sua atuação no texto.
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PP-RJ
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do deputado Doutor Luizinho, sem qualquer julgamento de valor.
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Paulo Teixeira
O deputado Paulo Teixeira é mencionado como o autor original do projeto de lei, sem que sua atuação seja avaliada no texto.
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PT-SP
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do deputado Paulo Teixeira, sem qualquer julgamento de valor.
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Projeto de Lei 8889/17
O projeto de lei é o tema central do texto e é apresentado com o objetivo de regulamentar o setor de streaming, o que pode ser visto como uma ação positiva de organização e fomento, embora também gere controvérsias.
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Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)
A Condecine é apresentada como o tributo a ser cobrado, com o objetivo de estimular a indústria audiovisual brasileira, o que confere um caráter positivo à sua finalidade.
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Netflix
A Netflix é citada como um exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova cobrança, sem qualquer julgamento sobre a empresa em si.
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Claro TV+
Claro TV+ é citada como um exemplo de serviço de televisão por app abrangido pela nova cobrança, sem qualquer julgamento sobre a empresa em si.
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Youtube
O Youtube é citado como um exemplo de serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual abrangido pela nova cobrança, sem qualquer julgamento sobre a empresa em si.
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Agência Nacional do Cinema (Ancine)
A Ancine é mencionada como o órgão onde produtores brasileiros podem se registrar, sem qualquer julgamento de valor sobre o órgão.
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Jandira Feghali
A deputada Jandira Feghali é citada defendendo a proposta com argumentos sobre soberania cultural e valorização da produção brasileira, o que confere um tom positivo à sua fala.
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PCdoB-RJ
O partido é mencionado apenas como a afiliação política da deputada Jandira Feghali, sem qualquer julgamento de valor.
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Ana Pimentel
A deputada Ana Pimentel reforça a importância do projeto para o audiovisual e a soberania nacional, defendendo que os streamings possibilitem a produção nacional, o que confere um tom positivo à sua fala.
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PT-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação política da deputada Ana Pimentel, sem qualquer julgamento de valor.
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André Figueiredo
O deputado André Figueiredo é mencionado como relator anterior do projeto e defende a necessidade de auxiliar a indústria audiovisual brasileira, o que confere um tom ligeiramente positivo à sua declaração.
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PDT-CE
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do deputado André Figueiredo, sem qualquer julgamento de valor.
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Gilson Marques
O deputado Gilson Marques critica a tributação, afirmando que aumentará o preço para o consumidor final e o comparando a um país ditatorial, o que gera um sentimento negativo em relação à sua opinião e crítica.
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Novo-SC
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do deputado Gilson Marques, sem qualquer julgamento de valor.
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Marcel van Hattem
O deputado Marcel van Hattem critica o projeto, argumentando que reduz a concorrência e o acesso do consumidor, além de asfixiar o mercado de streaming, o que gera um sentimento negativo em relação à sua opinião e crítica.
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RS
O Rio Grande do Sul é mencionado como a origem do deputado Marcel van Hattem, sem qualquer julgamento de valor.
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Nikolas Ferreira
O deputado Nikolas Ferreira critica a taxação, prevendo que o consumidor final será prejudicado e comparando a situação à 'taxa das blusinhas', o que gera um sentimento negativo em relação à sua opinião e crítica.
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PL-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do deputado Nikolas Ferreira, sem qualquer julgamento de valor.
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Lei 14.902/24
A Lei 14.902/24 é mencionada como um exemplo negativo ('taxa das blusinhas') para ilustrar a crítica à nova tributação, conferindo um tom ligeiramente negativo à sua menção por associação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre a aprovação de um projeto de lei, detalhando seus objetivos e impactos, mas também inclui críticas de parlamentares. O tom geral é informativo, com pontos positivos e negativos equilibrados, resultando em um sentimento neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
