A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
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Publicado em: Por: Programa Falando Sério
Sentimento por Entidade:
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Código Civil
O Código Civil é apresentado como um marco legal em processo de atualização, com foco em sua importância e nas propostas de melhoria, o que gera uma percepção ligeiramente positiva.
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Efraim Filho
O senador Efraim Filho é mencionado como presidente do debate, com suas falas sobre a importância do código e a necessidade de um debate crítico e colaborativo sendo apresentadas de forma neutra.
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União-PB
O partido é mencionado apenas como afiliação do senador Efraim Filho, sem qualquer conotação específica.
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Rodrigo Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco é citado como presidente da comissão, sem que suas ações ou declarações sejam avaliadas no texto.
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PSD-MG
O partido é mencionado apenas como afiliação do senador Rodrigo Pacheco, sem qualquer conotação específica.
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Veneziano Vital do Rêgo
O senador Veneziano Vital do Rêgo é citado como relator, sem que suas ações ou declarações sejam avaliadas no texto.
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MDB-PB
O partido é mencionado apenas como afiliação do senador Veneziano Vital do Rêgo, sem qualquer conotação específica.
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PL 4/2025
O Projeto de Lei é apresentado como o foco da atualização do Código Civil, com o objetivo de modernizar e melhorar as normas, o que confere uma percepção ligeiramente positiva.
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Flávio Tartuce
O professor Flávio Tartuce é apresentado como relator-geral de uma comissão anterior e suas explicações sobre a redução da intervenção judicial e a inclusão de regras para contratos empresariais são vistas como avanços importantes ('grande vitória').
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Eroulths Cortiano Júnior
O professor Eroulths Cortiano Júnior reforça o objetivo de limitar a interferência judicial, o que é apresentado como um ponto positivo para a segurança jurídica.
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José Fernando Simão
O professor José Fernando Simão levanta um ponto de debate sobre a intervenção judicial em cláusulas penais, sugerindo repensar essa interferência em contratos paritários, o que é apresentado como uma análise técnica relevante.
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Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O consultor legislativo Carlos Eduardo Elias de Oliveira é elogiado implicitamente pelo esforço da comissão em consolidar práticas e incorporar referências internacionais, visando uniformizar o direito contratual.
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Cláudia Lima Marques
A professora Cláudia Lima Marques defende a preservação e aprofundamento de cláusulas gerais como função social e boa-fé, destacando sua importância para as relações contratuais e para a sociedade, o que é apresentado como uma visão fundamental.
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Angélica Carlini
A professora Angélica Carlini destaca a importância de diferenciar tipos de contratos para evitar distorções jurídicas, o que é apresentado como um ponto crucial para a segurança e adequação legal.
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Rosa Maria de Andrade Nery
A professora Rosa Maria de Andrade Nery esclarece que a proposta é uma atualização e não um novo código, enfatizando a manutenção do sistema de cláusulas gerais e a inclusão de novidades como o direito digital, o que é apresentado como um esclarecimento importante.
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Carlos Portinho
O senador Carlos Portinho levanta a necessidade de definir melhor alguns conceitos do código para evitar interpretações amplas, o que é apresentado como uma observação construtiva para a objetividade das normas.
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PL
O Projeto de Lei é apresentado como o foco da atualização do Código Civil, com o objetivo de modernizar e melhorar as normas, o que confere uma percepção ligeiramente positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, com discussões sobre a atualização de normas legais. Há um consenso geral positivo sobre a necessidade de equilíbrio e segurança jurídica, mas a análise se concentra nos aspectos técnicos e propostas, sem fortes emoções.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
