Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Publicado em: Por: Programa Falando Sério
Sentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
É retratado como o órgão responsável pela aprovação de um número significativo de leis ambientais, o que sugere uma ação positiva e produtiva em relação ao tema.
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COP30
É mencionado como um evento que motivou a preparação e a aprovação de leis ambientais, servindo como um pano de fundo para a ação legislativa, sem uma carga emocional explícita.
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Rio Grande do Sul
É citado como o local afetado por enchentes que motivaram a aprovação de medidas legislativas, destacando a importância e a urgência das leis aprovadas em resposta a desastres naturais.
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Lei 15.228/25
É listada como uma lei aprovada, com foco na proteção e uso sustentável do Pantanal. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.227/25
É listada como uma lei aprovada, com foco na prioridade de compra de alimentos de agricultores familiares em cidades com calamidade pública. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.190/25
É listada como uma lei aprovada, tratando do novo licenciamento ambiental para agilizar aprovação de empreendimentos estratégicos. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.180/25
É listada como uma lei aprovada, sobre política nacional de visitação a parques ambientais e criação de fundo privado. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.143/25
É listada como uma lei aprovada, sobre uso de verba federal para prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.112/25
É listada como uma lei aprovada, sobre uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.102/25
É listada como uma lei aprovada, sobre destinação de recursos de fundos regionais para obras do Novo PAC na Amazônia. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.090/25
É listada como uma lei aprovada, sobre alteração nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí para construção de barragem. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.089/25
É listada como uma lei aprovada, sobre política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.088/25
É listada como uma lei aprovada, sobre proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.082/24
É listada como uma lei aprovada, sobre remuneração de produtor de cana-de-açúcar por créditos de descarbonização. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.071/24
É listada como uma lei aprovada, sobre facilitação da importação de veículos e autopeças do programa Mover para descarbonização. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.070/24
É listada como uma lei aprovada, sobre regras para produção e comércio de bioinsumos. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 15.039/24
É listada como uma lei aprovada, sobre alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.993/24
É listada como uma lei aprovada, a Lei do Combustível do Futuro, que aumenta mistura de etanol e biodiesel. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.990/24
É listada como uma lei aprovada, sobre programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.975/24
É listada como uma lei aprovada, sobre política de incentivo à produção de coco. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.948/24
É listada como uma lei aprovada, sobre incentivos à indústria do hidrogênio com baixa emissão de carbono. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.944/24
É listada como uma lei aprovada, sobre Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.917/24
É listada como uma lei aprovada, sobre medidas emergenciais aos setores de turismo e cultura no Rio Grande do Sul. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.904/24
É listada como uma lei aprovada, sobre diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.902/24
É listada como uma lei aprovada, sobre o programa Mover com incentivos financeiros e redução do IPI para veículos com menor emissão. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.877/24
É listada como uma lei aprovada, sobre criação de selos de produção sustentável do cacau. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.876/24
É listada como uma lei aprovada, sobre exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras. A menção é informativa e objetiva.
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Lei Complementar 206/24
É listada como uma lei aprovada, sobre suspensão de dívida do Rio Grande do Sul para ações de enfrentamento da calamidade pública. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.850/24
É listada como uma lei aprovada, sobre Política Nacional de Qualidade do Ar. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.809/24
É listada como uma lei aprovada, sobre manutenção de indenizados por desastres com barragens como beneficiários do Bolsa Família. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.785/23
É listada como uma lei aprovada, sobre alteração de regras para controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.755/23
É listada como uma lei aprovada, sobre política para populações atingidas por barragens. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.753/23
É listada como uma lei aprovada, sobre prorrogação de benefícios fiscais a empresas da Amazônia. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.750/23
É listada como uma lei aprovada, sobre ampliação de instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.691/23
É listada como uma lei aprovada, sobre destinação de metade da arrecadação com multas ambientais ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.595/23
É listada como uma lei aprovada, sobre ampliação de prazo para regularização ambiental de propriedades rurais. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.590/23
É listada como uma lei aprovada, sobre autorização de comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas. A menção é informativa e objetiva.
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Lei 14.546/23
É listada como uma lei aprovada, sobre reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações. A menção é informativa e objetiva.
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Hilton Lima
É mencionado como o autor da matéria, sem qualquer juízo de valor sobre sua pessoa ou trabalho.
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Agência Câmara
É citada como a fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor.
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ONU
É mencionada no contexto da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), servindo como um marco para a discussão ambiental global, sem uma avaliação direta.
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Pantanal
É mencionado como o local foco de uma lei aprovada, indicando sua importância ambiental, mas de forma informativa.
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Cerrado
É mencionado como o bioma foco de uma lei aprovada, indicando sua importância ambiental, mas de forma informativa.
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Serra do Itajaí
É mencionado como o local onde se situa um Parque Nacional com limites alterados por lei, de forma informativa.
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Rondônia
É mencionado como o estado onde limites de reservas extrativistas foram alterados por lei, de forma informativa.
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Amazônia
É mencionado como a região foco de destinação de recursos para obras do Novo PAC e de benefícios fiscais, indicando sua importância estratégica, mas de forma informativa.
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Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
É mencionado como beneficiário de recursos de fundos regionais para obras na Amazônia, indicando sua relevância para o desenvolvimento, mas de forma informativa.
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Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
É mencionado como um programa que facilita a importação de veículos e autopeças para descarbonização e que incentiva a pesquisa de tecnologia para veículos com menor emissão, indicando sua importância para a inovação e sustentabilidade, mas de forma informativa.
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Bolsa Família
É mencionado como um programa do qual indenizados por desastres com barragens são beneficiários, indicando seu papel social, mas de forma informativa.
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
É mencionado como destinatário de metade da arrecadação de multas ambientais, indicando sua função no financiamento de ações ambientais, mas de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma lista de leis aprovadas pelo Congresso Nacional com foco em meio ambiente e sustentabilidade. A maioria das menções é informativa, descrevendo as leis e seus objetivos. Há um tom positivo implícito na aprovação dessas medidas, especialmente em resposta a desastres climáticos, o que sugere um esforço legislativo em prol de questões ambientais.
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