Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Publicado em: Por: Programa Falando Sério
Sentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é retratado como o órgão responsável pela aprovação de um número significativo de leis ambientais, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto do texto.
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COP30
A COP30 é mencionada como um evento contextual para a aprovação das leis, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ele no texto.
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Rio Grande do Sul
O estado é mencionado em relação às enchentes de 2024, o que contextualiza a aprovação de leis de resposta a desastres. Há também leis específicas para o setor de turismo e cultura do estado, o que adiciona um tom de apoio.
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Lei 15.228/25
A lei é listada como uma das medidas aprovadas, com foco na proteção e uso sustentável do Pantanal, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.227/25
A lei trata da prioridade de compra de alimentos de agricultores familiares em cidades com calamidade pública, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.190/25
A lei trata de novo licenciamento ambiental, com regras para agilizar licenciamento de grandes empreendimentos. A descrição é neutra, focando nas regras estabelecidas.
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Lei 15.180/25
A lei estabelece política nacional de visitação a parques ambientais e criação de fundo para infraestrutura, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.143/25
A lei trata de medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira para prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.112/25
A lei autoriza uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.102/25
A lei destina recursos de fundos regionais para obras do Novo PAC na Amazônia, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.090/25
A lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí para permitir construção de barragem de contenção de cheias. A descrição é neutra, focando na alteração e no objetivo.
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Lei 15.089/25
A lei trata de política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.088/25
A lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.082/24
A lei trata de remuneração de produtor de cana-de-açúcar para biocombustível por créditos de descarbonização, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Mobilidade Verde e Inovação (Mover)
O programa é mencionado em duas leis que visam facilitar a importação de veículos e autopeças para descarbonização da frota automotiva e incentivar pesquisa de tecnologia para veículos com menor emissão de gases. O objetivo é positivo.
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Lei 15.071/24
A lei facilita a importação de veículos e autopeças beneficiadas pelo programa Mover para descarbonização da frota automotiva, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.070/24
A lei estabelece regras para produção e comércio de bioinsumos utilizados em substituição de defensivos e outros químicos, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 15.039/24
A lei altera limites de reservas extrativistas em Rondônia. A descrição é neutra, focando na alteração.
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Lei 14.993/24
A lei trata do Combustível do Futuro, que aumenta mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.990/24
A lei cria programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.975/24
A lei estabelece política de incentivo à produção de coco, com apoio ao cultivo orgânico e diversificação, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.948/24
A lei trata de incentivos à indústria do hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.944/24
A lei estabelece Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com diretrizes para uso do fogo em áreas rurais, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.917/24
A lei trata de medidas emergenciais aos setores de turismo e cultura no Rio Grande do Sul, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.904/24
A lei estabelece diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.902/24
A lei trata do programa Mover, com incentivos financeiros e redução do IPI para estimular pesquisa de tecnologia para produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.877/24
A lei cria selos de produção sustentável do cacau, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.876/24
A lei exclui a silvicultura da lista de atividades poluidoras, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei Complementar 206/24
A lei suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, com aplicação do dinheiro em ações de enfrentamento da calamidade pública, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.850/24
A lei estabelece Política Naiconal de Qualidade do Ar, com divulgação de indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.809/24
A lei garante manutenção de indenizados por desastres com barragens como beneficiários do programa Bolsa Família, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.785/23
A lei altera regras para controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.755/23
A lei estabelece política para populações atingidas por barragens, com regras para reparar danos a comunidades afetadas, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.753/23
A lei prorroga benefícios fiscais a empresas da Amazônia, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.750/23
A lei amplia instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.691/23
A lei destina metade da arrecadação com multas ambientais ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.595/23
A lei amplia prazo para regularização ambiental de propriedades rurais, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.590/23
A lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Lei 14.546/23
A lei trata do reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações, o que é apresentado de forma neutra, mas com implicação positiva.
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Hilton Lima
O nome é mencionado como autor da matéria, sem qualquer juízo de valor sobre sua pessoa ou trabalho.
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Agência Câmara
A Agência Câmara é citada como a fonte da notícia, sem qualquer avaliação sobre sua atuação.
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Pantanal
O Pantanal é mencionado como foco de uma lei para proteção e uso sustentável, o que confere um tom positivo ao local no contexto da notícia.
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Cerrado
O Cerrado é mencionado como foco de uma lei para manejo sustentável de seus frutos, o que confere um tom positivo ao local no contexto da notícia.
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Serra do Itajaí
A Serra do Itajaí é mencionada em relação à alteração de limites de um parque nacional para construção de barragem, o que é apresentado de forma neutra.
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Rondônia
Rondônia é mencionada em relação à alteração de limites de reservas extrativistas, o que é apresentado de forma neutra.
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Amazônia
A Amazônia é mencionada em relação à destinação de recursos para obras do Novo PAC e à prorrogação de benefícios fiscais, o que confere um tom positivo ao local no contexto da notícia.
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Bolsa Família
O programa é mencionado como beneficiário de uma lei que garante a manutenção de indenizados por desastres com barragens, o que confere um tom positivo ao programa no contexto da notícia.
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
O fundo é mencionado como destinatário de parte da arrecadação de multas ambientais, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom informativo e objetivo, listando leis aprovadas pelo Congresso Nacional com foco em meio ambiente. O sentimento é majoritariamente neutro, com um leve viés positivo devido à natureza das leis aprovadas, que visam a proteção e o desenvolvimento sustentável.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
