O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
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Publicado em: Por: Programa Falando Sério
Sentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 1220/25
A menção ao projeto de lei é positiva, pois descreve seus objetivos de estabelecer regras e salvaguardas para o FGTS, visando sua sustentabilidade.
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Daniel Almeida
O deputado é apresentado como o proponente de uma medida que visa proteger a sustentabilidade do FGTS, com declarações que reforçam a importância e os benefícios da proposta.
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PCdoB-BA
O partido é mencionado como afiliação do deputado Daniel Almeida, sem que haja uma avaliação direta ou implícita do partido em si.
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Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS é apresentado como um fundo que precisa de proteção e sustentabilidade, e o projeto de lei visa garantir isso, o que confere um tom ligeiramente positivo ao fundo no contexto da proposta.
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Lei do FGTS
A Lei do FGTS é mencionada como o corpo legal onde as novas regras seriam incluídas, sem uma avaliação direta de seu mérito ou demérito, apenas como contexto.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o local onde o projeto está em análise, sendo uma menção neutra e factual sobre o processo legislativo.
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Análise de Impacto Regulatório (AIR)
A AIR é descrita como um procedimento importante para subsidiar a tomada de decisão e avaliar os efeitos de atos normativos, o que confere um caráter positivo à sua função.
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Conselho Curador do FGTS
O conselho é apresentado como um órgão que definirá regras e decidirá sobre propostas, sendo descrito como tripartite e com papel importante na gestão do fundo, o que é visto de forma positiva.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o local onde tramitam propostas legislativas, de forma neutra e factual.
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Comissões de Finanças e Tributação
Mencionada como um dos próximos passos na análise do projeto, sem juízo de valor.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mencionada como um dos próximos passos na análise do projeto, sem juízo de valor.
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Senado
Mencionado como parte do processo legislativo para a aprovação da lei, sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando um projeto de lei e seus objetivos. Há um tom ligeiramente positivo em relação à proposta por suas salvaguardas, mas a neutralidade prevalece pela natureza descritiva.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
