O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Cururupu, vereador Josean Almeida Costa, por atos de improbidade administrativa relacionados à prática de…
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Publicado em: Por: Rafael da Juventude
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MP é apresentado como o órgão que oferece a denúncia, agindo em conformidade com a lei e buscando combater irregularidades.
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Josean Almeida Costa
O vereador é o alvo da denúncia por improbidade administrativa e nepotismo, sendo acusado de nomear parentes sem processo seletivo.
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Câmara Municipal de Cururupu
A Câmara Municipal é o local onde as supostas nomeações irregulares ocorreram, sendo o contexto da prática de nepotismo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado pela Súmula Vinculante nº 13, que serve de base legal para a proibição do nepotismo, sem que haja uma avaliação direta do órgão.
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Lei nº 8.429/1992
A lei é citada como o fundamento legal para as sanções de improbidade administrativa, sem avaliação de seu conteúdo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia formal do Ministério Público contra um político por improbidade administrativa e nepotismo, o que gera um sentimento geral negativo.
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