A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão mo...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: Jornal Folha da Região
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como a parte que recorre ao STF, buscando defender a celeridade processual e sua própria conduta institucional, o que confere um tom neutro a levemente positivo à sua atuação descrita.
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Agravo Regimental
O Agravo Regimental é o instrumento jurídico utilizado, sendo descrito de forma neutra como um recurso para reformar uma decisão.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o recurso foi protocolado e onde a decisão monocrática foi proferida, sendo tratado de forma neutra como palco do litígio.
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Flávio Dino
A decisão monocrática proferida por Flávio Dino é o ponto de partida do recurso da Assembleia, o que o coloca em uma posição de ter uma decisão contestada, gerando um sentimento levemente negativo em relação à sua ação descrita no texto.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
As ADIs são o objeto do litígio e são mencionadas de forma factual, sem atribuição de sentimento.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão cuja composição é o tema central das ADIs, sendo mencionado de forma factual e como parte do contexto institucional.
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Polícia Federal
A PF é mencionada como destinatária de documentos, de forma factual e sem atribuição de sentimento.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado como uma autoridade que a Assembleia afirma não ter buscado investigar, sendo sua menção neutra no contexto da defesa da Assembleia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente factual e informativo, com um leve viés negativo devido à natureza do conflito jurídico e às críticas implícitas à atuação de terceiros.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo