Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) funciona com sua composição incompleta. Duas cadeiras seguem vagas à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler notícia completa no site do autor ↗️Saiu na Veja: Duas Cadeiras Vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão.
Publicado em: Por: Rejanny Braga
Sentimento por Entidade:
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Veja
A revista Veja é mencionada como a fonte da informação, sem que haja uma avaliação de seu conteúdo no texto.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é retratado como funcionando de forma incompleta e com seu pleno funcionamento comprometido devido a um impasse jurídico, indicando uma situação negativa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é associado à demora na resolução de um caso que afeta o funcionamento do TCE-MA, indicando uma crítica à sua inércia.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603 e 7605
As ADIs são mencionadas como o instrumento jurídico que contesta o processo de escolha dos conselheiros, sem uma carga emocional positiva ou negativa associada a elas no texto.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é mencionado como o relator do caso e por ter concedido uma liminar, mas o texto foca na situação jurídica e não em sua atuação pessoal.
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Minas Gerais
Mencionado como um exemplo de estado com situação semelhante, sem juízo de valor sobre o local em si.
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Espírito Santo
Mencionado como um exemplo de estado com situação semelhante, sem juízo de valor sobre o local em si.
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Bahia
Mencionado como um exemplo de estado com situação semelhante, sem juízo de valor sobre o local em si.
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Sergipe
Mencionado como um exemplo de estado com situação semelhante, sem juízo de valor sobre o local em si.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que analisaram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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André Mendonça
Mencionado como um dos ministros que analisaram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que analisaram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que analisaram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse e ineficiência no funcionamento de um órgão público, gerando um sentimento geral de frustração e crítica à demora na resolução de um problema jurídico.
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