Desembargador mantém decisão que determina perda de mandato do deputado Hemetério Weba O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão, indeferiu o pedido da defesa do deputado estadual Hemetério Weba, que tentava suspender uma decisão da Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá. A decisão local determinava o cumprimento de ordem do...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SUPLENTE IRÁ ASSUMIR – São Luis Notícia
Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
-
Hemetério Weba
O deputado Hemetério Weba é o foco da notícia, que relata a manutenção da decisão que determina a perda de seu mandato, indicando uma situação jurídica desfavorável.
-
Cleones Cunha
O desembargador Cleones Cunha é apresentado como o responsável por indeferir o pedido da defesa do deputado, mantendo uma decisão judicial. Sua atuação é descrita de forma factual, com citações de sua decisão, sem juízo de valor explícito sobre sua pessoa, mas a decisão em si tem um impacto negativo para o deputado.
-
Tribunal de Justiça do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o desembargador Cleones Cunha atua, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Santa Luzia do Paruá
A Comarca de Santa Luzia do Paruá é mencionada como a origem de uma decisão judicial que está sendo contestada, sem que haja uma avaliação do local em si.
-
Superior Tribunal de Justiça
O STJ é citado como o tribunal que proferiu a ordem original que acarreta a perda dos direitos políticos e do mandato de Weba, e que já analisou e rejeitou argumentos da defesa. Sua atuação é descrita de forma factual.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado por ter um precedente obrigatório (Tema 1199) que fundamenta a decisão do desembargador, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é o órgão onde o deputado Hemetério Weba atua e onde a suplente Helena Duailibe deverá assumir a vaga. Sua atuação é mencionada de forma factual.
-
Helena Duailibe
Helena Duailibe é apresentada como a suplente que assumirá a vaga, indicando uma perspectiva positiva para ela em virtude da decisão judicial desfavorável a Hemetério Weba.
-
Código de Processo Civil
O CPC é citado em relação aos artigos que fundamentam a invalidade de uma decisão posterior ao trânsito em julgado, sendo mencionado de forma técnica e factual.
-
Ação Civil Pública nº 0000114-82.2007.8.10.0116
A Ação Civil Pública é mencionada como o título judicial cuja validade e executabilidade foram reafirmadas pelo STJ, sendo citada de forma técnica.
-
Felipe Serra
Felipe Serra é o autor da notícia, mencionado ao final do texto, sem que haja qualquer avaliação de sua pessoa ou trabalho.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com tom neutro, mas a decisão judicial de perda de mandato e a manutenção dessa decisão por um desembargador conferem um viés negativo à situação do deputado.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo