STF decide que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito a benefício do INSS A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica recebam benefício temporário pago pelo INSS, equivalente ao auxílio-doença, quando precisarem se afastar do trabalho. A decisão, em julgamento no plenário virtual, será...
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Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é retratado como o órgão que tomou uma decisão crucial e positiva, garantindo direitos às vítimas, o que confere uma imagem forte e protetora.
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mulheres vítimas de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica são o foco central da notícia e são apresentadas como beneficiárias de uma decisão que visa protegê-las e garantir seus direitos, recebendo um tratamento de extrema positividade.
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INSS
O INSS é mencionado como o órgão que contestava a decisão, mas a decisão final do STF o coloca como o responsável pelo pagamento do benefício, o que, no contexto da notícia, é visto como uma função positiva, embora o órgão tenha tido uma posição inicial de contestação.
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Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é citada como a base legal para a proteção das vítimas, sendo um marco positivo e fundamental para a decisão do STF.
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Justiça Federal do Paraná
A Justiça Federal do Paraná é mencionada por ter proferido uma decisão anterior favorável à trabalhadora, o que é um ponto positivo, mas a decisão final do STF é o foco principal.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é apresentado como o relator do caso e suas declarações reforçam a importância da proteção às vítimas, conferindo-lhe um papel positivo e decisivo.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é listado entre os ministros que acompanharam o relator, indicando seu apoio à decisão favorável às vítimas.
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Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é listado entre os ministros que acompanharam o relator, indicando seu apoio à decisão favorável às vítimas.
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Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é listada entre os ministros que acompanharam o relator, indicando seu apoio à decisão favorável às vítimas.
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Luiz Fux
Luiz Fux é listado entre os ministros que acompanharam o relator, indicando seu apoio à decisão favorável às vítimas.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é listado entre os ministros que acompanharam o relator, indicando seu apoio à decisão favorável às vítimas.
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União
A União é mencionada como o ente que poderá cobrar ressarcimento dos agressores, o que é uma consequência da decisão, com um viés de responsabilização.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial favorável às mulheres vítimas de violência doméstica, com um tom amplamente positivo e de proteção aos direitos das vítimas.
- Muito Positivo
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