STJ proíbe prefeitos de usar redes pessoais para divulgar obras públicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento que restringe a utilização de perfis pessoais de prefeitos para divulgar iniciativas da administração municipal. De acordo com a Corte, a prática pode caracterizar promoção pessoal indevida e levar a condenações por improbidade administrativa. Em fevereiro...
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Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que consolida o entendimento e toma as decisões, atuando de forma neutra na descrição da sua função judicial, mas a decisão em si tem implicações negativas para os prefeitos.
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João Doria
É mencionado em um contexto de ação de improbidade administrativa por autopromoção, indicando uma forte conotação negativa.
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São Paulo
Mencionado como o local onde João Doria atuou como prefeito, sem carga emocional ou julgamento.
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Asfalto Novo
O programa é citado como o objeto da divulgação que levou à acusação de autopromoção, associando-o a uma prática considerada indevida.
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Constituição
Citada como base legal para a decisão, de forma informativa e neutra.
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Mato Grosso do Sul
Mencionado como o local de um caso semelhante, sem carga emocional.
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Bandeirantes
Mencionado como o município de um ex-prefeito condenado, sem carga emocional.
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Lei 14.230/2021
Citada como legislação que alterou pontos da lei de improbidade, mas sem alterar o entendimento sobre promoção pessoal, de forma informativa.
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Teodoro Silva Santos
Citado como ministro que destacou um ponto específico, sem julgamento sobre sua pessoa ou declaração.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial restritiva e condenatória, com implicações negativas para prefeitos que utilizam redes pessoais para divulgar obras públicas, indicando um tom predominantemente negativo em relação à prática em questão.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo