Abandono afetivo agora dá indenização: quem some da vida dos filhos pode ser condenado Foi sancionada a Lei nº 15.240/2025, que passa a reconhecer o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ato ilícito civil. Isso significa que pais ou responsáveis que se afastarem do convívio e deixarem de cumprir o dever de cuidado...
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Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
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Lei nº 15.240/2025
A lei é apresentada como um avanço significativo e positivo, reconhecendo e protegendo os direitos de crianças e adolescentes de forma inédita.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A menção ao Estatuto é feita no contexto de uma alteração positiva, indicando que a nova lei o complementa e reforça seus objetivos de proteção.
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Justiça
A Justiça é mencionada como o órgão responsável por comprovar a omissão e determinar as reparações, o que é uma descrição neutra de sua função.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma nova lei de forma informativa, destacando um avanço na proteção de crianças e adolescentes. O tom é predominantemente positivo em relação à nova legislação e seus objetivos, mas mantém uma neutralidade ao descrever os procedimentos legais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
