Decisão do STJ endurece regras: Maria da Penha só vale com provas Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatada pela ministra Marluce Caldas, marcou um novo capítulo na aplicação da Lei Maria da Penha e reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre a proteção à mulher e as garantias fundamentais do processo penal....
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Publicado em: Por: São Luís Notícia
Sentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que proferiu a decisão que endurece as regras, mas a análise posterior dos especialistas o retrata como fortalecedor da lei e da justiça, justificando um leve sentimento positivo por sua atuação.
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Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é descrita como uma ferramenta essencial de proteção que, com a decisão, é fortalecida ao exigir provas concretas, o que é visto como um avanço para a justiça e não um enfraquecimento.
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Marluce Caldas
A ministra é apresentada como relatora da decisão, e sua atuação é descrita de forma neutra, focando na aplicação da lei e princípios jurídicos. O sentimento é levemente positivo por sua contribuição à "razão jurídica" e ao "equilíbrio entre justiça e garantias individuais".
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Agravo em Recurso Especial nº 3.007.741/AM
O número do processo é uma referência factual e não carrega carga emocional ou de opinião no texto.
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Diário da Justiça Eletrônico Nacional
É o meio de publicação do acórdão, uma informação factual sem carga de sentimento.
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Código de Processo Penal
É mencionado como base legal para a decisão, um fato jurídico sem conotação de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que, embora possa ser vista como restritiva em um primeiro momento, é defendida pelos especialistas como um fortalecimento da lei e um avanço para a justiça e o Estado de Direito. O tom é predominantemente informativo e analítico, com nuances positivas ao destacar o equilíbrio e a razão jurídica.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
