Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco A pe...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico
Publicado em: Por: Sistema Cidades do Maranhão
Sentimento por Entidade:
-
Ministério Público Federal
O MPF é retratado como um agente proativo e comprometido com a defesa do patrimônio histórico, tendo ajuizado a ação e obtido sucesso na condenação do município. Essa atuação é vista de forma positiva.
-
São Luís
O município é criticado pela omissão na fiscalização e remoção de publicidade irregular, além de não cumprir integralmente uma liminar judicial. A condenação e as sanções impostas refletem uma visão negativa sobre a gestão do local neste contexto.
-
Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que garante a aplicação da lei e a preservação do patrimônio, proferindo uma sentença condenatória e impondo medidas coercitivas. Sua atuação é vista como justa e efetiva.
-
Unesco
A Unesco é mencionada como a entidade que reconheceu o centro histórico de São Luís como patrimônio da humanidade, conferindo um status de importância ao local. A menção é informativa e não carrega um sentimento explícito, mas o reconhecimento em si é positivo.
-
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Iphan é citado como órgão com papel de orientação e fiscalização, com o qual o município deveria ter colaborado. A menção à sua orientação e necessidade de relatórios semestrais indica sua importância na preservação do patrimônio, o que é visto de forma positiva.
-
Ação Civil Pública n.º 0034280-67.2012.4.01.3700
A ação civil pública é o instrumento legal que resultou na condenação do município, sendo apresentada como um meio eficaz para a resolução do problema de poluição visual e proteção do patrimônio histórico. Sua existência e resultado são positivos.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa em relação à gestão municipal de São Luís devido à poluição visual no centro histórico, destacando a omissão e o descumprimento de determinações judiciais. A condenação e as sanções impostas reforçam esse sentimento.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo