Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos
Publicado em: Por: Sistema Cidades do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é retratada como o órgão que aprovou a MP, demonstrando sua atuação em prol de iniciativas sociais relevantes.
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Poder Executivo
É mencionado como o autor da Medida Provisória, indicando sua iniciativa em propor políticas públicas.
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Medida Provisória n.º 474/2025
A MP é apresentada como um instrumento que visa incentivar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e a contratação de pequenas empresas, o que confere um caráter positivo à medida.
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Programa Mãos à Obra
O programa é o foco principal do texto e é descrito com objetivos claros de inclusão social e econômica, recebendo uma conotação positiva.
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Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão
A secretaria é citada como fonte de banco de dados para contratação de mulheres vítimas de violência, indicando seu papel de apoio e colaboração com o programa.
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Casa da Mulher Brasileira
A unidade é mencionada como responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência, demonstrando sua função de suporte social.
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Lei Federal n° 13.709
A lei é mencionada no contexto do sigilo de dados, um aspecto técnico e neutro da regulamentação.
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Lei Geral de Proteção de Dados
É citada no contexto de proteção de dados, um aspecto técnico e neutro da regulamentação.
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Lei Federal n.º 11.340
A Lei Maria da Penha é apresentada como embasamento legal para assegurar direitos às mulheres, o que confere um caráter positivo à sua menção.
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Lei Maria da Penha
A lei é mencionada como um dos pilares legais da iniciativa, reforçando a proteção aos direitos das mulheres.
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Lei Federal n.º 14.133
A Lei de Licitações é citada como um dos embasamentos legais que permitem a inclusão de mulheres vítimas de violência em contratações públicas, o que é visto como um avanço.
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A lei é mencionada como um instrumento que possibilita a inclusão social em processos de contratação pública, recebendo uma conotação positiva.
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Secretaria de Estado de Governo
A secretaria é citada como idealizadora do programa em conjunto com a Secretaria da Mulher, demonstrando seu papel na proposição de políticas públicas.
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Wesley Ramos
É o fotógrafo, sua menção é meramente informativa e não carrega carga de opinião.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão positiva sobre a aprovação de uma Medida Provisória que visa criar um programa de apoio a segmentos vulneráveis da sociedade, com foco em mulheres vítimas de violência doméstica e em pequenas empresas, o que gera um sentimento positivo geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo