Assecom / Dep. Osmar Filho A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, de autoria do deputado O...
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Publicado em: Por: Sistema Cidades do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e benéfico, com suas falas e ações sendo o foco central do texto, de forma positiva.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei está em tramitação, indicando sua função legislativa e a importância do processo, de forma neutra a levemente positiva.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é descrito com um objetivo de proteção e combate a violências, com medidas concretas e alinhamento com legislações importantes, o que confere uma percepção fortemente positiva.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como uma das bases legais do projeto, reforçando a importância e a legalidade da proposta, o que é visto de forma positiva.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como base legal do projeto, agregando valor e legitimidade à iniciativa, o que é visto de forma positiva.
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Lei 13.431/2017
Esta lei é citada como um dos pilares de alinhamento do projeto, conferindo-lhe maior respaldo e importância, o que é visto de forma positiva.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é mencionada como base legal, reforçando o compromisso com a privacidade e a proteção de dados, o que é visto de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com um objetivo claramente positivo e necessário, com medidas detalhadas e alinhadas a legislações existentes. A linguagem é informativa e o tema abordado é de grande relevância social, indicando uma percepção positiva geral sobre a iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo