Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos O Ministério Público Fed...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUIS MPF: obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional
Publicado em: Por: Sistema Cidades do Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como o agente que obteve sucesso na sentença, atuando ativamente para resolver um problema grave. A ação é apresentada como vitoriosa.
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Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado
O local é o palco do problema abordado, mas a decisão judicial visa melhorar sua situação, o que confere um tom ligeiramente positivo ao contexto em que é mencionado.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde o aeroporto se situa e onde o problema ocorre, sem um julgamento direto sobre a cidade em si.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que proferiu a sentença favorável, demonstrando sua atuação para resolver o problema e impor medidas corretivas.
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município
O município é condenado e tem obrigações específicas a cumprir, indicando que sua atuação anterior foi falha ou insuficiente, o que gera um sentimento negativo em relação à sua responsabilidade no problema.
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estado do Maranhão
O estado é condenado e tem obrigações a cumprir, indicando falhas em sua fiscalização e gestão anterior, o que gera um sentimento negativo.
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Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
A Infraero é uma das partes condenadas e tem obrigações a cumprir, indicando sua corresponsabilidade no problema e no descumprimento de ordens anteriores.
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Concessionária do Bloco Central S.A.
A concessionária (CCR Aeroportos) é uma das partes condenadas e tem obrigações a cumprir, indicando sua corresponsabilidade no problema e no descumprimento de ordens anteriores.
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CCR Aeroportos
A CCR Aeroportos é uma das partes condenadas e tem obrigações a cumprir, indicando sua corresponsabilidade no problema e no descumprimento de ordens anteriores.
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Vila Cascavel
Local mencionado como um dos focos de depósitos irregulares de resíduos, mas sem julgamento direto sobre o local em si.
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São Raimundo
Local mencionado como um dos focos de depósitos irregulares de resíduos, mas sem julgamento direto sobre o local em si.
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Avenida José Sarney
Local mencionado como um dos focos de depósitos irregulares de resíduos, mas sem julgamento direto sobre o local em si.
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Mercado do Peixe
Local mencionado onde a prefeitura tem que regularizar a coleta, mas sem julgamento direto sobre o local em si.
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Portinho
Local mencionado onde a prefeitura tem que regularizar a coleta, mas sem julgamento direto sobre o local em si.
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8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão
O Juízo é apresentado como o responsável por determinar a intimação pessoal do prefeito e secretário, demonstrando uma ação mais enérgica para garantir o cumprimento das obrigações.
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prefeito
O prefeito foi intimado pessoalmente sob pena de multa, indicando que a gestão municipal não cumpriu suas obrigações, gerando um sentimento negativo em relação à sua conduta.
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secretário estadual de Meio Ambiente
O secretário foi intimado pessoalmente sob pena de multa, indicando que a gestão estadual não cumpriu suas obrigações, gerando um sentimento negativo em relação à sua conduta.
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Secretaria Nacional de Aviação Civil
A SAC-MPOR é mencionada por ter recomendado um acordo, indicando uma participação na busca por soluções, embora de forma mais indireta.
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5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O TRF1 negou provimento a um recurso do município e manteve a validade da multa pessoal, demonstrando uma decisão que reforça a necessidade de cumprimento das obrigações e penaliza o descumprimento.
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Ação Civil Pública nº 0009352-18.2013.4.01.3700
A ação civil pública é o instrumento legal que deu origem à decisão, sendo a base para a resolução do problema, o que confere um tom neutro a ligeiramente positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial positiva que visa resolver um problema de segurança pública e ambiental. Há uma narrativa de longo descumprimento, mas a sentença atual é um avanço, indicando um desfecho favorável para a resolução do problema.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
