No Maranhão e no Pará, em 43 cidades sem nenhuma produção registrada de peixes e outras culturas aquáticas, há 49 mil supostos pescadores registrados no Ministério da Pesca, segundo dados preliminares de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Destes, 25 mil receberam em 2024 seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores para...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Pouco peixe, muito pescador: Maranhão e Pará lideram fraudes no seguro-defeso
Publicado em: Por: Sotaque Baixada
Sentimento por Entidade:
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Maranhão
O estado é citado como um dos líderes em fraudes no seguro-defeso, com muitas cidades sem produção de peixes mas com milhares de pescadores registrados e recebendo o benefício.
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Pará
O estado é citado como um dos líderes em fraudes no seguro-defeso, com muitas cidades sem produção de peixes mas com milhares de pescadores registrados e recebendo o benefício.
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Ministério da Pesca
É mencionado como responsável pelo registro de pescadores e pela gestão do seguro-defeso, mas o texto aponta falhas nesse sistema que facilitam fraudes, e a entidade afirma estar trabalhando para aprimorá-lo.
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TCU (Tribunal de Contas da União)
A auditoria do TCU é apresentada como a fonte dos dados preliminares que revelaram as fraudes, indicando uma atuação de fiscalização e controle que está expondo as irregularidades.
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INSS
É o órgão que paga o seguro-defeso, e o texto sugere que o sistema sob sua responsabilidade (ou em colaboração) não tem sido eficaz em prevenir fraudes, embora o INSS direcione o questionamento para o Ministério da Pesca.
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UOL
A reportagem do UOL é citada como a fonte de uma matéria anterior que já apontava indícios de fraudes, e o texto atual menciona que o documento do TCU foi obtido pelo UOL, indicando um papel de divulgação e investigação jornalística.
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IBGE
Os dados do IBGE sobre pecuária foram usados pelo TCU em um cruzamento que apontou inconsistências na produção pesqueira em relação aos beneficiários do seguro-defeso.
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Mocajuba (PA)
É citado como um exemplo extremo de fraude, com uma proporção altíssima de adultos recebendo o seguro-defeso em relação à produção aquícola registrada.
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Ministério do Trabalho e Emprego
Será o novo responsável pela fiscalização do seguro-defeso, conforme uma das mudanças anunciadas pelo governo federal para coibir fraudes.
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RGP (Registro Geral de Pesca)
O registro é um requisito para o seguro-defeso e o texto aponta que o número de pescadores registrados nele está aumentando significativamente, o que é visto como um sinal de alerta, e o Ministério da Pesca depende de uma colaboração para fazer um 'pente-fino' nele.
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CGU (Controladoria-Geral da União)
O Ministério da Pesca depende de uma colaboração com a CGU para realizar uma verificação detalhada no Registro Geral de Pesca.
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Ministério da Pesca e Aquicultura
É mencionado que a entidade afirma estar trabalhando para fortalecer e aprimorar o sistema de licenciamento para coibir fraudes e garantir que o benefício chegue a quem tem direito.
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Sentimento Geral
O texto apresenta fortes indícios de fraude e irregularidades na concessão do seguro-defeso, com dados alarmantes sobre a discrepância entre pescadores registrados e a produção real de pescado, além de beneficiários em cidades sem atividade pesqueira. A menção a auditorias, mudanças de regras e investigações em andamento reforça um tom predominantemente negativo sobre a gestão e fiscalização do benefício.
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