A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à Medida Provisória nº 508/2025, enviada pelo governador Carlos Brandão. A proposta cria um programa especial de regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão “Causa...
Ler notícia completa no site do autor ↗️CCJ aprova MP que permite renegociação de débitos de IPVA e ITCD no Maranhão
Publicado em: Por: Sotaque Baixada
Sentimento por Entidade:
-
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A CCJ é apresentada como o órgão que aprovou a medida provisória, com uma conotação neutra e funcional.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é o local onde a aprovação ocorreu, tendo uma menção neutra e institucional.
-
Medida Provisória nº 508/2025
A MP é apresentada como uma proposta positiva que visa facilitar a regularização de débitos fiscais, com benefícios para os contribuintes.
-
Carlos Brandão
O governador é mencionado como o autor da MP, com uma conotação neutra e de proposição.
-
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
O IPVA é um imposto, mencionado como objeto da regularização, sem carga sentimental.
-
Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD)
O ITCD é um imposto, mencionado como objeto da regularização, sem carga sentimental.
-
Neto Evangelista
O deputado é citado como vice-presidente da CCJ e defende a MP, apresentando uma visão positiva da medida.
-
União Brasil
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Neto Evangelista, sem carga sentimental.
-
Receita Estadual
A Receita Estadual é mencionada como o órgão ao qual os contribuintes regularizarão suas pendências, com caráter funcional.
-
Projeto de Lei nº 459/2025
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa importante para assegurar direitos e promover inclusão, com um tom positivo.
-
Leandro Bello
O deputado é citado como autor do projeto de lei sobre doenças raras, com uma conotação positiva pela iniciativa.
-
Podemos
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Leandro Bello, sem carga sentimental.
-
Arnaldo Melo
O deputado é apresentado como relator de um projeto de lei importante, ressaltando sua relevância social, o que confere uma conotação positiva.
-
PP
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Arnaldo Melo, sem carga sentimental.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro a levemente positivo, focando na aprovação de medidas legislativas que visam beneficiar contribuintes e pessoas com doenças raras. Não há críticas ou controvérsias explícitas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
