Consumidores com renda entre meio e um salário-mínimo e consumo mensal de até 120 kWh passam a contar com benefício definido pela Lei nº 15.235/2025 A partir de janeiro de 2026, cerca de 267.328 clientes das sete áreas de concessão do Grupo Equatorial (MA, PA, PI, AL, GO, AP e RS) terão direito ao Desconto...
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Publicado em: Por: Sotaque Baixada
Sentimento por Entidade:
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Equatorial
A empresa é apresentada como a provedora do benefício, o que confere uma imagem positiva. O texto detalha como seus clientes serão impactados positivamente.
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Lei nº 15.235/2025
A lei é a base para a criação de um benefício social, sendo descrita como um avanço e uma forma de ampliação de regras para ajudar famílias de baixa renda.
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Cota Angra
É mencionada como um benefício que não é cumulativo com o Desconto Social, mas que também representa uma redução de custos para o consumidor. Seu caráter é neutro, mas com impacto positivo na redução de conta.
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CadÚnico
É apresentado como um requisito fundamental para a obtenção do benefício, o que o torna um elemento positivo e facilitador para o acesso ao desconto.
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Equatorial Maranhão
É mencionada como um exemplo específico de como o desconto será aplicado, com um valor concreto, reforçando o impacto positivo para os clientes da região.
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Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
É apresentada como uma política que evoluiu ao longo das décadas, com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda, o que confere um caráter positivo e de avanço social.
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Lei nº 10.438/2002
É a lei que criou a Tarifa Social de Energia Elétrica, sendo um marco histórico para a política de benefícios sociais no setor, com um impacto positivo.
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Lei nº 12.212/2010
Contribuiu para a regulamentação do benefício da tarifa social, sendo um passo importante para sua consolidação.
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Decreto nº 7.583/2011
Complementou a regulamentação da tarifa social, detalhando os descontos escalonados, o que contribui para a clareza e aplicabilidade do benefício.
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BPC
É mencionado como um dos critérios para a concessão automática da TSEE, indicando um público específico que se beneficia da política social.
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Medida Provisória nº 1.300/2025
Originou a ampliação das regras da tarifa social e instituiu o programa "Luz do Povo", sendo um instrumento legislativo com impacto positivo direto na vida dos consumidores.
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Luz do Povo
É um programa que garantiu isenção de tarifa para famílias de baixa renda, sendo apresentado como um benefício direto e positivo para esse público.
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Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
É um encargo cuja isenção é prevista no Desconto Social, o que representa uma redução de custos para o consumidor, tendo um impacto positivo indireto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um benefício financeiro para consumidores de energia elétrica, com informações detalhadas sobre sua implementação e evolução. O tom é informativo e positivo ao descrever a vantagem para os clientes.
- Muito Positivo
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