Ed Wilson Araújo Localizado à margem da rodovia MA-106, na comunidade Pavão, o lixão do município de Alcântara (a 91km de São Luís) não é só um depósito a céu aberto de resíduos domésticos e dos estabelecimentos comerciais. No mesmo terreno, uma vala contém centenas de ampolas de vidro, sobras de medicamentos, restos de seringas,...
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Publicado em: Por: Sotaque Baixada
Sentimento por Entidade:
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Alcântara
O município é retratado como palco de graves irregularidades ambientais e de saúde pública, com descarte inadequado de resíduos hospitalares e a existência de lixões a céu aberto, além de problemas de infraestrutura e conflitos históricos com comunidades quilombolas e o CLA.
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MA-106
A rodovia é mencionada como o local onde se encontra o lixão, associando-a a um contexto de degradação ambiental e descarte irregular.
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Pavão
O 'Lixão do Pavão' é o foco central da denúncia, sendo descrito como um local de descarte irregular e perigoso de resíduos hospitalares e domésticos, com graves impactos ambientais e à saúde.
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Anvisa
A agência é mencionada como órgão cujas normas são contrariadas pelo descarte irregular, indicando sua função regulatória e a importância de suas diretrizes, sem que haja uma crítica direta à agência em si.
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Lei 12.305/2010
A lei é citada como uma norma que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que está sendo descumprida, o que a coloca em um contexto de importância para a regulamentação ambiental.
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Lei do Saneamento Básico nº 14.026/2020
A lei é mencionada como uma norma atualizada do Marco Legal do Saneamento que está sendo desobedecida, indicando sua relevância regulatória.
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Prefeitura de Alcântara
A prefeitura é apontada como responsável pela coleta e destino final dos resíduos, mas é criticada por permitir o descarte irregular e por não tomar providências, além de ter sido condenada judicialmente a encerrar o lixão.
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Alexsandro Mendonça Viegas
O professor e biólogo é apresentado como a fonte das denúncias e investigações sobre o descarte irregular, sendo retratado como alguém que atua ativamente para expor e combater o problema, o que lhe confere um papel positivo.
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Sinfra
A Secretaria de Infraestrutura de Alcântara é mencionada como responsável pela coleta e destino final dos resíduos, mas nega participação no despejo de material hospitalar, ao mesmo tempo em que admite outras irregularidades, o que a coloca em uma posição de responsabilidade e questionamento.
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Denizar Dias Alves Borges
O secretário de Infraestrutura é citado por suas declarações sobre o descarte de resíduos hospitalares em um 'buraco' no Trajano, o que, embora negue participação no Pavão, revela práticas irregulares e questionáveis por parte da gestão municipal.
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Hospital Municipal Dr Neto Guterres
O hospital é mencionado como gerador de resíduos hospitalares que são armazenados temporariamente em suas dependências, antes de serem supostamente descartados de forma irregular, associando-o ao problema.
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Valdirene Ferreira Mendonça
A agricultora e presidenta da Atequila é retratada como uma voz ativa na denúncia e repúdio aos resíduos no Pavão, defendendo o território quilombola e exigindo providências dos órgãos públicos, o que lhe confere um papel de destaque e liderança na causa.
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Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila)
A associação é apresentada como a entidade que, através de sua presidenta, repudia o descarte de resíduos no Pavão e exige investigação, demonstrando seu papel na defesa dos direitos das comunidades quilombolas.
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Fundação Cultural Palmares
A fundação é mencionada por emitir a certidão que reconhece as comunidades quilombolas, o que a associa à legitimação e reconhecimento da presença quilombola na região.
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Ministério Público
O Ministério Público é apontado como o órgão a quem cabe investigar a situação e que já recebeu denúncias e oficiou órgãos públicos, indicando seu papel de fiscalização e atuação para apurar responsabilidades.
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Jorgeanne Serejo
A secretária municipal de Saúde confirma o armazenamento temporário de resíduos, mas desconhece o destino final e aponta a limitação de recursos para contratar empresa especializada, o que a coloca em uma posição de conhecimento parcial e de dificuldades orçamentárias.
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Aniceto Araújo Pereira
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e membro do Conselho Municipal de Saúde afirma não ter conhecimento de ponto de incineração no Trajano e detalha os riscos ambientais, demonstrando conhecimento local e preocupação com a questão.
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Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
O sindicato, através de seu presidente, demonstra conhecimento do território e preocupação com os riscos ambientais associados ao descarte de resíduos, indicando seu papel na defesa dos trabalhadores e da comunidade.
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Conselho Municipal de Saúde (CMS)
O conselho, através de um de seus membros, demonstra conhecimento local e preocupação com os riscos ambientais, indicando seu papel na fiscalização e discussão de questões de saúde pública.
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Raimundo Nonato Leite Filho
O promotor da Comarca de Alcântara é citado por ter recebido uma denúncia e oficiado órgãos públicos para apurar responsabilidades, demonstrando a atuação do Ministério Público na investigação do caso.
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Vigilância Sanitária Municipal
A vigilância sanitária é oficiada pelo Ministério Público para informar sobre o descarte de material hospitalar, indicando seu papel na fiscalização sanitária.
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Procuradoria Municipal
A procuradoria municipal é oficiada pelo Ministério Público para informar sobre o descarte de material hospitalar, indicando seu papel na representação legal do município.
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Justiça
A justiça condenou o município a encerrar o lixão, mas nenhuma medida foi tomada, indicando a ineficácia de ordens judiciais e a falta de cumprimento da lei.
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Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222
A RDC é mencionada como a norma que regulamenta os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), indicando sua importância para a gestão adequada desses materiais.
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Ministério da Saúde
O ministério é citado por vincular a Anvisa, indicando sua esfera de atuação na saúde pública e regulamentação sanitária.
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Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
O PGRSS é descrito como um documento essencial para o gerenciamento de resíduos de saúde, indicando sua importância para a conformidade legal e ambiental.
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Agência Executiva Metropolitana (Agem)
A Agem é citada como fonte de informação sobre o número de municípios que utilizam aterro sanitário, indicando seu papel na gestão metropolitana.
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Governo do Estado
O governo do estado é mencionado em relação à Agem e à implantação de um aterro sanitário, mas sem uma ação direta ou crítica específica no texto.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O IBGE é citado como fonte de dados sobre a população quilombola e total do município, indicando sua função de fornecer informações estatísticas.
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Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão
A companhia é mencionada em um contexto histórico de monopólio colonial e tráfico de escravos, associando-a a um período de exploração e desigualdade.
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Portugal
Portugal é mencionado em relação ao monopólio colonial e ao tráfico de escravos, associando-o a um período histórico de exploração.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Iphan é citado por conceder o título de Patrimônio Histórico Nacional à cidade, indicando seu papel na preservação do patrimônio cultural.
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Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)
O CLA é apresentado como um empreendimento que impacta as comunidades quilombolas, causando remanejamento e conflitos, e é associado a testes e lançamentos que geram agitação na cidade.
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Força Aérea Brasileira (FAB)
A FAB é mencionada como administradora do CLA e como parte do Estado brasileiro condenado pela violação de direitos das comunidades quilombolas, indicando seu papel em conflitos e violações.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A CIDH é citada por condenar o Estado brasileiro pela violação de direitos das comunidades quilombolas, indicando seu papel na garantia e proteção dos direitos humanos.
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Agrovila Peru
A agrovila é mencionada como local onde um novo depósito de resíduos a céu aberto está se formando, associando-a a problemas ambientais.
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Terminal Hidroviário de Cujupe
O terminal é mencionado como ponto de acesso à cidade e como parte da infraestrutura de transporte marítimo, que é precária.
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Baixada Maranhense
A região é mencionada como área a que se refere o transporte marítimo, sem uma carga sentimental específica.
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Terminal Hidroviário de São Luís
O terminal é mencionado como ponto de partida para o acesso à cidade, associado a um transporte marítimo precário.
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Baía de São Marcos
A baía é mencionada como o trajeto da viagem entre São Luís e Alcântara, sem uma carga sentimental específica.
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Divino Espírito Santo
A festa religiosa é mencionada como um evento que movimenta a cidade, indicando um aspecto cultural e festivo.
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São Benedito
A festa religiosa é mencionada como um evento que movimenta a cidade, indicando um aspecto cultural e festivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte carga negativa devido à denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar em área quilombola, destacando os riscos ambientais e de saúde, a negligência de órgãos públicos e a falta de providências, o que gera um sentimento geral de indignação e preocupação.
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