A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do …
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovada pena de até 14 anos de cadeia para quem abandonar idoso ou pessoa com deficiência no Brasil
Publicado em: Por: Suêlda Santos
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
Mencionada como o órgão que aprovou a proposta.
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Helio Lopes
Apresentado como autor do projeto e citado com declaração positiva sobre o impacto da lei ('seus dias estão contados porque a lei vai apertar').
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PL-RJ
Afiliação partidária do deputado Helio Lopes.
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Senado
Mencionado como responsável pelas emendas aprovadas.
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Dr. Frederico
Apresentado como relator com parecer favorável e citado com declaração positiva sobre as alterações.
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PRD-MG
Afiliação partidária do deputado Dr. Frederico.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Mencionado como legislação que sofrerá alteração.
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Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Mencionada no contexto de uma emenda que altera a competência.
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Código Penal
Mencionado como o local onde os crimes de abandono e maus-tratos estão previstos.
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Estatuto do Idoso
Mencionado como legislação que terá penas semelhantes aplicadas.
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Chico Alencar
Citado com declaração positiva, apoiando as emendas do Senado e defendendo mais respeito aos vulneráveis.
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Psol-RJ
Afiliação partidária do deputado Chico Alencar.
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Agência Câmara de Notícias
Fonte da notícia.
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Sentimento Geral
O texto relata a aprovação de um projeto de lei que visa aumentar a proteção de idosos e pessoas com deficiência, com depoimentos favoráveis dos deputados envolvidos, indicando um tom positivo em relação à medida legislativa.
- Muito Positivo
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