O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados do INSS. Os descontos foram realizados por meio de atos fraudulentos e …
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Publicado em: Por: Suêlda Santos
Sentimento por Entidade:
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Dias Toffoli
É retratado como o agente principal na homologação do acordo, demonstrando proatividade e liderança na resolução de um problema complexo. A menção à criação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) e ao seu papel na audiência de conciliação reforça uma imagem positiva e eficaz.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que homologou o acordo, garantindo a devolução de valores aos aposentados. Sua atuação é descrita como fundamental para a solução do problema, transmitindo uma imagem de justiça e resolução.
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INSS
O INSS é mencionado como parte do acordo e responsável pelo ressarcimento administrativo. Embora a fraude tenha ocorrido em seus sistemas, a instituição está envolvida na solução, o que confere um tom neutro a positivo à sua participação na resolução do problema.
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União
A União é citada como signatária do acordo, participando ativamente na busca por uma solução para os descontos indevidos. Sua participação na resolução do problema confere um tom neutro a positivo.
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como um dos signatários do acordo, atuando na defesa dos interesses dos cidadãos e na extinção de ações coletivas. Sua participação no acordo confere um tom neutro a positivo.
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Defensoria Pública da União
A DPU é mencionada como signatária do acordo, participando da resolução do problema em defesa dos cidadãos. Sua atuação no acordo confere um tom neutro a positivo.
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O Conselho Federal da OAB é listado como signatário do acordo, demonstrando seu envolvimento na busca por soluções para os cidadãos afetados. Sua participação no acordo confere um tom neutro a positivo.
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Presidência da República
A Presidência da República é citada como a responsável por ajuizar a ADPF 1236, que deu origem ao acordo. Sua ação inicial em buscar a resolução do problema confere um tom neutro a positivo.
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Novo Arcabouço Fiscal
O Novo Arcabouço Fiscal é mencionado em relação à exclusão dos valores de ressarcimento dos limites de gastos. A menção é informativa e sem carga emocional negativa ou positiva direta, mas a flexibilização para garantir a celeridade do ressarcimento pode ser vista como um aspecto positivo.
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Trícia Navarro Xavier Cabral
É destacada como parte da equipe do gabinete de Toffoli e do NUSOL, com reconhecimento por sua atuação na solução consensual de conflitos. A menção específica e o contexto de sua função indicam uma avaliação positiva de sua contribuição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom positivo, pois relata uma decisão judicial que visa reparar prejuízos financeiros a aposentados e pensionistas do INSS, com a devolução de valores descontados indevidamente. A notícia detalha o acordo homologado pelo STF e os passos para o ressarcimento, transmitindo uma sensação de resolução e justiça.
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