O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera de forma incompleta há quase dois anos, com duas cadeiras vagas e um impasse que depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações que paralisam as nomeações, relatadas pelo ministro …
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Publicado em: Por: Suêlda Santos
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Maranhão
A entidade é descrita como operando de forma incompleta há quase dois anos, com cadeiras vagas e um impasse que paralisa suas atividades, indicando uma situação de disfunção e ineficiência.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão responsável por resolver o impasse no TCE-MA, mas sua inação ('silêncio', 'aguarda um desfecho') é criticada, sugerindo lentidão e ineficácia na resolução de casos semelhantes a outros estados.
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Maranhão
O estado é o cenário do problema, com seu Tribunal de Contas operando de forma incompleta e sua Assembleia Legislativa tendo seu rito de escolha questionado, o que gera um impacto negativo na fiscalização das contas públicas estaduais.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado como relator das ações que paralisam as nomeações e como ex-governador em cujo período as mesmas regras vigoravam. Embora ele tenha concedido liminares, o texto o coloca no centro do impasse, sem atribuir diretamente a ele a culpa pela lentidão, mas sua figura está associada à situação.
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VEJA
A VEJA é citada como a fonte da publicação que expõe a situação, o que confere um caráter informativo e de denúncia à menção, sem um julgamento de valor sobre a revista em si.
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Assembleia Legislativa do Estado
O rito de escolha adotado pela Assembleia é questionado nas ações, indicando que o procedimento pode ter falhas ou divergências com a Constituição Federal, o que gera o impasse.
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Matheus Leitão
É o autor da matéria, sua menção é puramente informativa e não carrega nenhum juízo de valor sobre ele.
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Minas Gerais
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos, servindo de contraste e evidenciando a lentidão no Maranhão.
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Espírito Santo
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos, servindo de contraste e evidenciando a lentidão no Maranhão.
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Bahia
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos, servindo de contraste e evidenciando a lentidão no Maranhão.
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Sergipe
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos, servindo de contraste e evidenciando a lentidão no Maranhão.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, sem que isso gere um julgamento sobre sua atuação no caso do Maranhão.
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André Mendonça
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, sem que isso gere um julgamento sobre sua atuação no caso do Maranhão.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, sem que isso gere um julgamento sobre sua atuação no caso do Maranhão.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes em outros estados, sem que isso gere um julgamento sobre sua atuação no caso do Maranhão.
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Constituição Federal
É o marco legal que fundamenta o questionamento do rito de escolha dos conselheiros, sendo mencionada de forma neutra como base para a disputa jurídica.
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Solidariedade
O partido propôs uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7780), sendo sua menção neutra e informativa sobre quem iniciou o processo.
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Advocacia-Geral da União
A AGU deu pareceres sobre a ADI 7780, sendo sua menção neutra e informativa sobre o processo.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR deu pareceres sobre a ADI 7780, sendo sua menção neutra e informativa sobre o processo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de crítica e insatisfação com a lentidão do STF em resolver um impasse no TCE-MA, o que impacta a fiscalização das contas públicas. A menção a 'cadeiras vazias', 'silêncio', 'impasse' e 'imbróglio judicial' sugere uma avaliação negativa da situação.
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