O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a revisão e suspensão de pagamentos extras sem amparo legal no serviço público brasileiro, os chamados “penduricalhos”. A determinação, emitida nesta quinta-feira (5/02), estabelece prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo …
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Publicado em: Por: Suêlda Santos
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é retratado como o agente que toma a iniciativa de suspender pagamentos extras, agindo de forma decisiva para corrigir uma irregularidade. Suas falas são citadas como fundamentação para a medida, conferindo-lhe um papel proativo e positivo na resolução do problema. A descrição de suas ações e declarações é favorável à sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde Flávio Dino atua e para onde a decisão será submetida. A instituição é vista como o palco onde a justiça e a aplicação da Constituição ocorrem, o que lhe confere um papel neutro, mas institucionalmente relevante e positivo no contexto da manutenção da ordem legal.
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Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado de São Paulo
A associação é apresentada como a entidade que iniciou a ação que levou à decisão do ministro Flávio Dino. Ao ser a origem de uma medida considerada benéfica para a legalidade e o bom uso do dinheiro público, a associação recebe uma conotação positiva por sua iniciativa.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o órgão responsável pela elaboração de legislação específica para definir verbas indenizatórias. A crítica do ministro Dino à ausência de regulamentação adequada sobre indenizações sugere uma falha ou inércia por parte do Congresso em resolver essa questão, conferindo um tom levemente negativo à sua atuação no contexto específico abordado.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que suspende pagamentos extras no serviço público, considerados incompatíveis com a Constituição. A linguagem utilizada para descrever a situação e os 'penduricalhos' é predominantemente negativa, indicando um problema a ser corrigido. Embora a decisão em si seja apresentada de forma factual, o contexto e as citações do ministro Flávio Dino carregam um tom crítico.
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