2ª Vara da Comarca de Pedreiras

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Adiada para junho audiência de instrução com prefeito acusado de matar PM em vaquejada

Foi remarcada para o dia 16 de junho, às 08h30, na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, a audiência de…

A Justiça manteve para o dia 2 de março de 2026, às 9h, a audiência de instrução e julgamento do…

A audiência de instrução e julgamento do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, está mantida para o…

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos…

Juíza exigiu que defesa do prefeito João Vitor Xavier preste esclarecimentos sobre supostas violações das medidas cautelares impostas após a…

Negado pedido de prefeito do MA para suspender prazo em ação até laudo toxicológico - John Cutrim

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus…

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O desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), se declarou…