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Divergência ao voto de Barroso foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem…
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar. Juíza considerou que vítimas ficaram 497 dias sem atendimento
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não…
Levantamento do Instituto Patrícia Galvão também aponta desconhecimento sobre direitos das meninas vítimas de estupro
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
