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Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780

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Dino admite PCdoB como “amicus curiae” em ação sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a ingressar como amicus…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Dino pede informações a juiz e desembargador do TJMA sobre ADI que questiona nomeação no TCE

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 10 dias, a contar desta terça-feira, 28,…

O Informante O Informante
Dino determina criação de ação separada para investigar apenas as denúncias da advogada mineira Clara Alcântara

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (26) a criação de um processo autônomo para…

Matias Marinho Matias Marinho
Dino decide criar nova ação para investigar apenas as denúncias da advogada mineira Clara Alcântara

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Em decisão divulgada na tarde desta terça-feira, 26, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a criação…

O Informante O Informante
CARLOS BRANDÃO EM AGRAVO REGIMENTAL APONTA QUEBRA DE IMPARCIALIDADE DE FLÁVIO DINO AO JULGAR CASOS DO TCE-MA/ DINO DEVE REJEITAR O PEDIDO/ MAS BRANDÃO NA MESMA PETIÇÃO JÁ RECORREU AO COLEGIADO PARA QUE O CASO SEJA JULGADO PELOS DEMAIS MINISTROS

CARLOS BRANDÃO EM AGRAVO REGIMENTAL APONTA QUEBRA DE IMPARCIALIDADE DE FLÁVIO DINO AO JULGAR CASOS DO TCE-MA/ DINO DEVE REJEITAR O PEDIDO/ MAS BRANDÃO NA MESMA PETIÇÃO JÁ RECORREU AO COLEGIADO PARA QUE O CASO SEJA JULGADO PELOS DEMAIS MINISTROS

Página sobre política do Maranhão e do Brasil pelo blogueiro e advogado César Bello.

César Bello César Bello
Brandão aponta quebra de imparcialidade de Dino ao julgar casos do TCE-MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou nesta quarta-feira, 13, agravo interno ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Em nota, governo Brandão ignora que pedido de investigação na PF partiu da própria Assembleia Legislativa; Jurídico de Iracema Vale sugeriu apuração de denúncias ao STF

Em nota, governo Brandão ignora que pedido de investigação na PF partiu da própria Assembleia Legislativa; Jurídico de Iracema Vale sugeriu apuração de denúncias ao STF

Em nota divulgada nesta terça-feira (5), o governo do Estado do Maranhão reagiu ao despacho do ministro Flávio Dino, do…

Silvia Tereza Silvia Tereza