Ação Direta de Inconstitucionalidade - Página: 11

Suplementação Orçamentária: STF enquadra Tribunal de Justiça e intima Eduardo Braide

Em despacho, o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso determinou a intimação do prefeito Eduardo Braide O ministro Luiz…

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº…

Depois de duas votações empatadas, Iracema Vale foi reeleita pelo critério etário A última semana de março promete deixar o…

STF marca julgamento sobre eleição na Assembleia do MA - John Cutrim

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou julgamento para apreciação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período de 21 a 28 de março o…

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, concedeu uma decisão favorável ao prefeito de São Luís,…

Em tempos de empoderamento feminino em todas as instâncias de poder, é de estranhar que uma peça assinada por Clara…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu intervir no cabo de guerra entre o prefeito de São Luís, Eduardo…