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Tag: Ação Popular

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Maranhao de Verdade Maranhao de Verdade
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Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB

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O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16)…

Bruno Coelho Bruno Coelho
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Bruno Coelho Bruno Coelho
Deputado aciona Justiça contra alta de até 15% na conta de luz no Rio

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro…

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Justiça barra empréstimo de R$ 18 milhões em Pedro do Rosário

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A Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a contratação de um empréstimo no valor de R$ 18 milhões que seria…

Maranhao de Verdade Maranhao de Verdade
Justiça barra aumento salarial de prefeita e vice de Santo Antônio dos Lopes

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A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Luz e Silva Almeida, em Ação Popular que questiona a legalidade do reajuste…

Maciel Silva Maciel Silva
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A Justiça concedeu liminar e suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo n° 01/2024, que elevou os subsidios da prefeita de…

Neto Weba Neto Weba
MA: Justiça suspende aumento salarial de prefeita e vice

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A Justiça do Maranhão através da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes, suspendeu os efeitos da lei que elevou…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Justiça suspende aumento de salário da prefeita e da vice em Santo Antônio dos Lopes

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Maranhao de Verdade Maranhao de Verdade