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A Justiça do Maranhão determinou que o prefeito Luiz Guerra e o vice-prefeito Jean Pierre, do município de Penalva, retirem…
Os advogados Gilmar Pereira, Josemar Pinheiro e Nagila Bastos ingressaram com uma Ação Popular contra o prefeito Luiz Guerra e…
A Justiça estadual determinou a suspensão do Pregão Eletrônico para contratação de empresa de serviços de “solução tecnológica” para realização…
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar calçadas de empresas. Decisão cobra aplicação de normas de acessibilidade em imóveis…
O presidente da Câmara Municipal de Carolina, Dr. Rubens Araújo, ingressou com uma Ação Popular na Justiça contra os municípios…
Ex-candidato do Novo pede anulação da lei que elevou subsídios do prefeito, vice e secretários municipais, alegando violação à Lei…
STJ decidiu nesta terça (18) que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas não podem ser contestadas…
A política maranhense está em ebulição e muitos políticos enfrentando verdadeiras guerras judiciais para manterem suas carreiras vivas e pulsantes,…
O advogado Marcos André Lima Ramos, o mesmo que entrou com pedido de Liminar contra as mudanças propostas pelo prefeito…
