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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade…
Repartições públicas, shoppings, farmácias, supermercados, dentre outros locais então sendo fiscalizados.
A ação será necessária por conta da realização de obras de infraestrutura e acessibilidade.
Documento com sugestões de políticas públicas a partir das manifestações dos participantes será encaminhado a autoridades federais e estaduais.
Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira,…
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas…
Decisão judicial impõe adaptação de calçadas em São Luís e multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos ao…
As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as…
Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 173/25, de autoria da vereadora Concita…
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