ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.

Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.

Tag: ADI 7603

Partido tem 15 dias para se manifestar sobre perda de objeto de ação que questiona escolha para TCE-MA

Partido tem 15 dias para se manifestar sobre perda de objeto de ação que questiona escolha para TCE-MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao partido Solidariedade um prazo de 15 dias para se…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Assembleia Legislativa espera manifestação de Flávio Dino em ação que travou a escolha de novos conselheiros no TCE-MA

Assembleia Legislativa espera manifestação de Flávio Dino em ação que travou a escolha de novos conselheiros no TCE-MA

Enquanto o processo segue indefinido, a escolha de novos membros permanece suspensa por decisão liminar.

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
Ao STF, Assembleia diz que ação sobre escolha de membro do TCE-MA está “esvaziada no seu objeto”

Ao STF, Assembleia diz que ação sobre escolha de membro do TCE-MA está “esvaziada no seu objeto”

SÃO LUÍS, 23 de agosto de 2024 – Na contramão do partido Solidariedade, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Solidariedade apresenta nova manifestação em ação no STF que discute escolha de conselheiro do TCE-MA

Solidariedade apresenta nova manifestação em ação no STF que discute escolha de conselheiro do TCE-MA

O Solidariedade apresentou, na manhã desta sexta-feira, 16, uma nova manifestação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº…

Isaías Rocha Isaías Rocha