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Tag: ADI

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Marrapá Marrapá
Minard Minard
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Wilque Gomes Wilque Gomes

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STF ignora regra de competência em denúncia que envolve TCE-MA

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A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de desvincular as petições apresentadas pela advogada Clara Alcântara…

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Em novo despacho, Flávio Dino separa inquérito da Polícia Federal da ADI do TCE-MA…

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Ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que as inúmeras petições estavam dificultando a resolução do processo principal e determinou a…

Marco Aurélio D'Eça Marco Aurélio D'Eça
STF publica acórdão que põe fim ao “rodízio de suplentes” em assembleias e câmaras municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, neste mês, a íntegra do acórdão que estabelece novas regras para a convocação de…

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STF barra ação do PCdoB que pretendia anular mudança do Regimento da Alema

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Gilberto Leda Gilberto Leda
PGE aciona Dino no STF para liberar documento sigiloso em ação sobre vagas no TCE-MA

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O procurador-geral do Estado do Maranhão, Denilson Souza dos Reis Almeida, enviou nesta sexta-feira, 22, um ofício ao ministro Flávio…

O Informante O Informante
PCdoB insiste em participar de ação no STF no caso TCE

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José Linhares Jr. José Linhares Jr.
Assembleia quer saber de Dino sobre petição sigilosa no processo do TCE

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O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21,…

Ligeiro Ligeiro
Assembleia quer saber de Dino sobre petição sigilosa no processo do TCE

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Caio Hostilio Caio Hostilio