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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o…
A advogada Clara Alcântara Botelho Machado solicitou nesta terça-feira (25) seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na Ação…
O advogado Flávio Costa deverá ser confirmado, ainda hoje, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Ele…
O painel da Assembleia Legislativa do Maranhão registrou menos de 22 deputados durante a posse da deputada Iracema Vale (PSB)…
O MDB decidiu intervir como “terceiro interessado” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo Solidariedade, que questiona o critério…
O MDB decidiu contestar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da…
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A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta…